Navegando por Assunto Direito do trabalho

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22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
8-Abr-20139-Jan-2013Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticosRamalho, Lucas Almeida CamargosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
16-Ago-2013Jul-2013Eficácia do sistema de supervisão da OIT na promoção da Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no BrasilAndrade, Werllen LautonPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
17-Nov-20147-Jul-2014Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalhoAndrade, Danielle OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
25-Out-20121-Out-2012Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalhoSilva, José Pereira daDelgado, Gabriela Neves-
27-Out-202110-Mai-2021Entre algoritmos e breques : limites e possibilidades do direito coletivo do trabalho nas lutas dos entregadores por aplicativoFernandes, Henrique Araújo eDutra, Renata Queiroz-
24-Ago-2021Mai-2021Entre ambiguidades, legislação e negociações : a Era Vargas e a regulamentação do trabalho feminino (1930-45)Pinho, Antônio Vinícius SantosOliveira, Ione de Fátima-
13-Mar-20154-Dez-2014Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivasSilva, Marcus VieiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
14-Set-2015Jul-2015“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravoSilva, Vanessa RodriguesDuarte, Evandro Charles Piza-
15-Ago-201323-Jul-2013A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013Amorim, Leonardo Cardoso Brito doLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
16-Ago-202311-Abr-2023Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da modaVieira, Daiane GonçalvesAlves, Adriana Avelar-
18-Out-202121-Mai-2021A flexibilização do trabalho no serviço público do Distrito Federal em virtude da pandemia de Covid-19Castro, Adauto SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
30-Jul-20202-Dez-2019Fundamentação do nexo de concausalidade em doença ocupacional : uma análise de acórdãos regionais do trabalho em diálogo com os critérios do Dr. José Marcelo PenteadoCosta, Fernanda Theodoro AssumpçãoPeixoto, Fabiano Hartmann-
23-Jul-20206-Dez-2019Gestão baseada em violência : o padrão regulatório do TST sobre o assédio organizacional nas relações de trabalho em call centerBarbosa, Cláudio de AzevedoDelgado, Gabriela Neves-
31-Mar-202024-Jun-2019O habeas corpus na justiça do trabalho : novas perspectivas no âmbito do direito desportivoRibeiro, Laura Leão Melgaço CamposVillas Boas, Ana Paula-
9-Nov-20173-Jul-2017(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileiraMelo, Luísa Barros dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
15-Ago-2013Jul-2013Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalhoGomes, Juliana Marques ePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jun-202310-Fev-2023A influência das novas tecnologias na jornada de trabalhoGuimarães, Júlia Moury FernandesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
20-Nov-202331-Out-2023Informalidade, gênero e relações raciais : uma confrontação do direito do trabalho a partir das revendedoras de cosméticosFreitas, Ana Karoline Andrade deWilson Roberto, Theodoro Filho-
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