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Título: A influência das novas tecnologias na jornada de trabalho
Autor(es): Guimarães, Júlia Moury Fernandes
Orientador(es): Escrivão Filho, Antônio Sérgio
Assunto: Direito do trabalho
Jornada de trabalho
Indústria 4.0
Relações trabalhistas
Data de apresentação: 10-Fev-2023
Data de publicação: 28-Jun-2023
Referência: GUIMARÃES, Júlia Moury Fernandes. A influência das novas tecnologias na jornada de trabalho. 2023. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar a influência das novas tecnologias no direito do trabalho, em especial na flexibilização da jornada. Para tanto, será feita uma análise, a partir da intersecção entre a sociologia e o direito, sobre as influências que as transformações sociais possuem no mundo justrabalhista, para além de um breve recorte histórico que culmina na globalização. Destaca-se esse fenômeno, haja vista sua influente interferência na forma de compreender e fazer o direito em todo o globo. Ainda, será estudado o direito do trabalho e suas transformações ao longo do tempo, observando sua modificação perante uma perspectiva neoliberal empregada até o momento atual, evidenciando a centralidade do trabalho nas relações políticas e econômicas. Salienta-se que o presente Trabalho de Conclusão de Curso possuirá enfoque na quarta revolução industrial – indústria 4.0 –, e nas implicações que esta “nova” forma de produção trouxe ao trabalho e aos empregados, em especial a partir da introdução das novas tecnologias nas relações empregatícias. Por fim, será analisado o uso exacerbado dos meios telemáticos, que gera uma hiperconexão do trabalhador celetista, mitigando vários direitos previstos no ordenamento jurídico. Diante disso, mostrar-se-á a importância do direito à desconexão, tese jurídica que surge justamente com a finalidade de diminuir os impactos da hiperconexão.
Abstract: This paper set out to study the impact of new technology in employment law, in particular with regards to flexible working. This will be achieved by exploring the interplay between sociology and law, in relation to the impact social changes have on the employment arena, to as far as taking a brief account of historical events which culminate in globalization. This phenomenon is highlighted given its remarkable influence in the way law is understood around the world. Furthermore, an analysis of employment law, and its changes throughout time, will be discussed. This will take into account the changes that resulted from the neoliberal perspective that has been taken thus far, which demonstrate the central role employment plays in political and economic relations. The present dissertation will focus on the fourth Industrial Revolution - industry 4.0 - and the implications that this new form of production brought to employment and employees, in particular with regards to the introduction of new technology in employment relationships. Finally, the excessive use of telematic mediums, which create an increased sense in the formal worker of not disconnecting from work, will be explored in relation to its impact on the rights the jurisdiction has granted to workers. Taken that into account, the importance of “switching off” will be put forward. This legal proposition emerges with the exact purpose of decreasing the effects of this increased sense of connection.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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