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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Ago-201727-Jun-2017As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortemMarques, Anderson BragaCosta Neto, João-
24-Nov-202521-Jan-2025Insegurança jurídica quanto à procuração em causa própria como título translativo de propriedade e seus reflexos à luz dos direitos imobiliário, registral, sucessório e tributárioSantana, Wilton Bruno deFachini, Juliana Betini-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
4-Jan-20185-Dez-2017Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiroNóbrega, Bruno AraújoCosta Neto, João-
13-Mar-20253-Fev-2025A holding patrimonial familiar e sua viabilidade jurídica no ordenamento brasileiroPáscoa, Ana Izabel GonçalvesCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
18-Dez-20257-Fev-2025Herança digital : como proceder a sucessão de contas de jogos eletrônicosFerreira, Daniel Arruda Aragão BragaCosta Neto, João-
19-Jan-202322-Set-2022A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidadeSilva, Ester Cardoso daCosta Neto, João-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-
4-Jan-20184-Dez-2017Herança digital sob a perspectiva do patrimônio privado : análise do Projeto de Lei nº 4.099/2012 conforme as regras sucessórias brasileirasSe Oh, IsabelCosta Neto, João-
10-Set-20152015Bens digitais em serviços de computação em nuvem e o direito de sucessãoBertasso, Bruno de MatosAraújo, Aletéia Patrícia Favacho deMaciel, Cristiano
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
18-Dez-20257-Fev-2025Aposentadoria especial : da origem à desvirtuação do instituto na Reforma da Previdência de 2019Tomé, João Pedro RezendeTeixeira, Érica Fernandes-
19-Dez-202528-Mar-2025Democracia e constitucionalismo : um novo modelo de participação popularCapelli, Vítor PereiraMauerberg Junior, Arnaldo-
18-Dez-202513-Fev-2025A perspectiva interseccional no constitucionalismo feminista : análise crítica das desigualdades de gênero e raça no contexto brasileiroGonçalves, Marta Gabriele PiresPereira, Paula Pessoa-
19-Dez-2025Fev-2025Projeto Correntina - Jaborandi, BA : subárea X : mapeamento geológico finalSampaio, Cátia Lorrany SouzaReis, Adriano Domingos dosCarmelo, Adriano Chatack; Jiménez, Federico Cuadros; Campos, José Eloi Guimarães (Coord.)
19-Dez-202511-Mar-2025A transferência de políticas públicas no Brasil : análise comparada das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)Ferreira, Vicente de Cerqueira e SilvaCoelho, Denilson Bandeira-
18-Dez-202514-Fev-2025Análise histórica da tributação do IRPJ e da CSLL das entidades fechadas de previdência complementarSimões, Daniel OliveiraMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
19-Dez-202526-Fev-2025Orçamento participativo e capacidade de melhoria de gestão política, socioeconômica e financeira do EstadoFurtado, Thiago Henrique CarvalhoMauerberg Junior, Arnaldo-
19-Dez-202513-Fev-2025A (in)eficácia da gestão orçamentária do sistema prisional como fator determinante para o estado de coisas inconstitucionais reconhecido pelo STFSousa, Jonathan Rafael Dantas deDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Nov-202511-Jul-2025Observabilidade em sistemas distribuídos com ferramentas open source : uma arquitetura baseada em opentelemetry e LGTMOliveira, Fernando Vargas Teotônio deCruz, Fernando William-
19-Dez-202512-Fev-2025A voz feminina na política : uma análise normativa, histórica e jurisprudencial sobre a criação e efeitos das emendas constitucionais 117/22 e 133/24Lima, Sofia Evangelista deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
19-Dez-202514-Fev-2025O impacto da reforma trabalhista nas relações de poder entre as partes no processo do trabalho : um olhar sobre o art. 844 da CLT do ponto de vista do empregadoLima, Juscelio AlvesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
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