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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 30-Jul-2020 | 2019 | Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra | Santos, João Victor Livramento dos | Barros, João Pedro Leite | - |
| 5-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Comércio internacional, corrupção e investimentos : análise comparada entre Brasil e Argentina quanto às cláusulas que versam sobre corrupção nos Acordos de Investimento celebrados entre 1980 e 2021 | Boaventura, Elisa Amorim | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação histórica | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 21-Out-2025 | 25-Jun-2025 | Comissões mistas das medidas provisórias : da obrigatoriedade constitucional ao enfraquecimento prático | Andrade, Sofia Matos Guerra de | Araújo, Anderson Luiz Alves de | - |
| 21-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Comissões mistas de medidas provisórias : uma análise sobre a relevância do instituto e sua efetividade jurídica e política | Rocha, Thaís Lopes | Costa Neto, João | - |
| 24-Jan-2023 | 15-Set-2022 | Como abordar questões de gênero no sistema jurídico? o abolicionismo de gênero como catalisador de redução de complexidade no direito brasileiro | Silva, Kelle Cristina Pereira da | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | Rampim, Talita Tatiana |
| 19-Jan-2023 | 28-Nov-2022 | Como contar ações em Direito Penal? | Silva, João Paulo da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 24-Out-2024 | 6-Set-2024 | Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questão | Costa, Danyella Diniz | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 19-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único” | Ramos, Paulo Henrique de Alcântara | Todorov, Francisco Ribeiro | - |
| 18-Fev-2025 | 31-Jan-2025 | Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual? | Candido, João Pedro Succi | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no mar | Cavalcante, Ramsés Vítor Ramalho Costa | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 8-Mar-2012 | 16-Dez-2011 | Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinções | Carvalho, Messias Manoel Ignacio de | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 11-Dez-2017 | 2017 | Comparação entre o Direito Internacional Humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristas | Alyounes, Mohammad | Costa, Henrique Araújo | - |
| 5-Dez-2022 | 3-Mai-2022 | A comparação entre os sistemas de cooperação jurídica internacional em matéria penal da União Europeia e do Mercosul : mandados de detenção europeu e do Mercosul em foco | Formiga, Wladimir da Silva Nobre | Silva, Thales Cassiano | - |
| 26-Mar-2020 | 10-Jul-2019 | O compartilhamento automático de informações bancárias : a busca pela transparência fiscal internacional em equilíbrio com a proteção da dados | Dias, Felipe Mattos Leal | Costa, Henrique Araújo | - |
| 2-Abr-2020 | 13-Jun-2019 | A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 | Anjos, Rodrigo Faria Vieira dos | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 4-Mar-2016 | 2016 | A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privada | Guimarães, Victor Ferreira | Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil | - |
| 1-Nov-2024 | 29-Ago-2024 | Compatibilização jurídica entre proteção ambiental e direitos indígenas em caso de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas | Kalout, Luana Rassi | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | Araújo, Fernanda Castelo Branco |
| 1-Nov-2017 | - | A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídica | Antunes, Leonardo dos Reis Oliveira | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 19-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Compensação da pena por violações de direitos no cárcere | Santos, Alessandra de Araújo Gonçalves dos | Zackseski, Cristina Maria | - |
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