Como abordar questões de gênero no sistema jurídico? o abolicionismo de gênero como catalisador de redução de complexidade no direito brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar a relação entre direito e gênero a partir da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, dos Estudos Transviad@s de Berenice Bento e da proposta abolicionista de gênero de Helen Hester. Duas são as hipóteses que orientam este trabalho: o gênero, enquanto uma categoria moderna, é contingente e instável; o abolicionismo de gênero pode funcionar como um catalisador de redução de complexidade no direito brasileiro. Para investigação de tais premissas, será necessário, inicialmente, apresentar os conceitos basilares da Teoria dos Sistemas de matriz luhmanniana, buscando-se evidenciar os marcos teóricos que funcionarão como ponto de partida. Em seguida, pretende-se estabelecer pontos de relação entre a teoria apresentada com a crítica à modernidade a partir de Oyèrónkẹ Oyěwùmí e autores e autoras correlatos; e as vertentes feministas que apontam o abolicionismo de gênero como premissa para a proliferação das diferenças, em especial o xenofeminismo e o transfeminismo de Helen Hester e de Berenice Bento, respectivamente. Por fim, busca-se construir um lugar comum que englobe as contribuições de todos estes autores.