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Título: Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual?
Autor(es): Candido, João Pedro Succi
Orientador(es): Moraes, Daniela Marques de
Assunto: Celeridade (Direito)
Advogados
Processo judicial
Processo penal
Data de apresentação: 31-Jan-2025
Data de publicação: 18-Fev-2025
Referência: CANDIDO, João Pedro Succi. Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual?. 2025. 115 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: O princípio da razoável duração do processo, positivado na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil, dificilmente é observado na realidade do Poder Judiciário brasileiro. Os números estatísticos e a percepção da população reiteram esse entendimento. Esse tema é pauta de todo o mundo, com diversas pesquisas conduzidas ao redor do globo. No entanto, trata-se de uma matéria complexa, que envolve diversos aspectos. São vários os fatores que determinam a celeridade de um processo. O alto número de advogados pode ser um deles. Com efeito, o número de advogados no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos e os dados referentes a esse assunto são de difícil acesso. Tal crescimento pode ser um dos motivos para a falta de celeridade processual, já que existem averiguações que demonstram certa relação entre o número de advogados e o número de casos novos no Judiciário, em nível internacional. No entanto, também existem pesquisas que apontam a inexistência da relação entre tais fatores. Em suma, o número de advogados de um país pode influenciar o número de novos casos e, consequentemente, a celeridade processual. No entanto, é uma questão de difícil mensuração, por envolver vários temas complexos e culturais. Além disso, tal relação é diferente em cada país, que possui aspectos completamente diferentes que se misturam à análise.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025.
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