Título: | Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual? |
Autor(es): | Candido, João Pedro Succi |
Orientador(es): | Moraes, Daniela Marques de |
Assunto: | Celeridade (Direito) Advogados Processo judicial Processo penal |
Data de apresentação: | 31-Jan-2025 |
Data de publicação: | 18-Fev-2025 |
Referência: | CANDIDO, João Pedro Succi. Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual?. 2025. 115 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
Resumo: | O princípio da razoável duração do processo, positivado na Constituição Federal de
1988 e no Código de Processo Civil, dificilmente é observado na realidade do Poder
Judiciário brasileiro. Os números estatísticos e a percepção da população reiteram esse
entendimento. Esse tema é pauta de todo o mundo, com diversas pesquisas conduzidas ao
redor do globo. No entanto, trata-se de uma matéria complexa, que envolve diversos aspectos.
São vários os fatores que determinam a celeridade de um processo. O alto número de
advogados pode ser um deles. Com efeito, o número de advogados no Brasil cresceu
exponencialmente nos últimos anos e os dados referentes a esse assunto são de difícil acesso.
Tal crescimento pode ser um dos motivos para a falta de celeridade processual, já que existem
averiguações que demonstram certa relação entre o número de advogados e o número de
casos novos no Judiciário, em nível internacional. No entanto, também existem pesquisas que
apontam a inexistência da relação entre tais fatores. Em suma, o número de advogados de um
país pode influenciar o número de novos casos e, consequentemente, a celeridade processual.
No entanto, é uma questão de difícil mensuração, por envolver vários temas complexos e
culturais. Além disso, tal relação é diferente em cada país, que possui aspectos completamente
diferentes que se misturam à análise. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
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Aparece na Coleção: | Direito
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