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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 25-Ago-2023 | 20-Jan-2023 | A CLT em face de outras formas de regulamentação das relações de trabalho : difusão e impulsionamento dessas "alternativas" entre trabalhadores (as) à margem da CLT | Ferreira, Charles Lara Alves | Alves, Adriana Avelar | - |
| 13-Fev-2025 | 6-Fev-2025 | Coincidência, inspiração ou plágio? um estudo comparado dos limites na legislação autoral quanto a utilização de ideias, temas ou obras musicais de terceiros sem prévia autorização | Monteiro, Daniel Resende | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 12-Mar-2019 | 11-Jul-2018 | Colaboração premiada : evolução e regime jurídico | Martins, Daniel José dos Reis | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Abr-2021 | 25-Jun-2019 | A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegais | Carvalho, João Henrique Messias Conforti de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 23-Ago-2017 | 2017 | Colaboração premiada e Teoria dos Jogos | Vieira, Yan Renatho Silva | Costa Neto, João | - |
| 13-Mai-2019 | 24-Nov-2018 | A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de Dworkin | Rabelo, Juliana Gomes | Costa Neto, João | - |
| 4-Set-2020 | 10-Mar-2020 | A coleta obrigatória de perfis genéticos para o fim de identificação criminal : um olhar atento sobre os bancos de perfis genéticos no Brasil | Lima, Natalie Alves | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 12-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | O combate ao dumping social pelo judiciário trabalhista : os danos sociais e a aplicação de indenização suplementar | Silva, Débora Letícia Pereira e | Guerra, Maria Pia dos Santos Lima | - |
| 12-Ago-2015 | 2015 | Combate à corrupção : uma análise do acordo de leniência e do programa de Compliance na lei nº 12.846/2013 | Almeida Neto, Edmilson Machado de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 1-Set-2020 | 19-Mar-2020 | O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva | Farias, Maria Clara Cunha | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio Zaffaroni | Figuerêdo, Carlos Henrique da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 30-Jul-2020 | 2019 | Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra | Santos, João Victor Livramento dos | Barros, João Pedro Leite | - |
| 5-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Comércio internacional, corrupção e investimentos : análise comparada entre Brasil e Argentina quanto às cláusulas que versam sobre corrupção nos Acordos de Investimento celebrados entre 1980 e 2021 | Boaventura, Elisa Amorim | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação histórica | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 21-Out-2025 | 25-Jun-2025 | Comissões mistas das medidas provisórias : da obrigatoriedade constitucional ao enfraquecimento prático | Andrade, Sofia Matos Guerra de | Araújo, Anderson Luiz Alves de | - |
| 21-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Comissões mistas de medidas provisórias : uma análise sobre a relevância do instituto e sua efetividade jurídica e política | Rocha, Thaís Lopes | Costa Neto, João | - |
| 24-Jan-2023 | 15-Set-2022 | Como abordar questões de gênero no sistema jurídico? o abolicionismo de gênero como catalisador de redução de complexidade no direito brasileiro | Silva, Kelle Cristina Pereira da | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | Rampim, Talita Tatiana |
| 19-Jan-2023 | 28-Nov-2022 | Como contar ações em Direito Penal? | Silva, João Paulo da | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 24-Out-2024 | 6-Set-2024 | Como equilibrar o social e o ambiental no que se refere à moradia? : o caso dos loteamentos ilegais na cidade de Cavalcante-GO e os aspectos socioambientais em questão | Costa, Danyella Diniz | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 19-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único” | Ramos, Paulo Henrique de Alcântara | Todorov, Francisco Ribeiro | - |
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