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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
30-Mar-2015	2014	Complexidade e evolução no direito : um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não vinculante	Machado, Henrique Felix de Souza	Almeida, Fábio Portela Lopes de	-
7-Abr-2022	27-Out-2021	Compliance no agronegócio : o selo mais integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como iniciativa positiva de fomento a práticas ESG	Spricigo, Luiz Philipe	Carvalho, Ângelo Gamba Prata de	-
6-Mar-2017	2016	O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993	Santos Junior, Glauco Alves e	Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes	-
27-Jul-2022	Abr-2022	O compromisso institucional da defensoria pública do Distrito Federal no combate ao racismo	Nascimento, Andressa Santos do	Duarte, Evandro Charles Piza	-
2-Abr-2019	28-Jun-2018	Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil : análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileira	Lima, Laiana Rodrigues de Oliveira	Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de	-
19-Mar-2020	3-Dez-2018	O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no Brasil	Santos, Caio Victor Paixão dos	Rodrigues, Guilherme Scotti	-
30-Jul-2020	25-Nov-2019	O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiro	Dalcomuni, Natasha Macedo	Costa, Henrique Araújo	-
30-Mar-2020	10-Jul-2019	Conceitos schmittianos no universo de Harry Potter	Vieira, Mariana Aguiar	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
6-Jan-2016	2015	A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisórios	Barros, Bruna Athayde	Costa Neto, João	-
30-Jan-2024	6-Dez-2023	A conciliação e a mediação cíveis em tempos de pandemia : os impactos das audiências por videoconferência	Castro, Paulo Spies Feliciano	Lima, Suzana Borges Viegas de	-
30-Jan-2024	8-Dez-2023	A conciliação e a mediação como instrumentos de gestão do judiciário : entre normas, técnicas e desafios de eficiência	Vieira, Vinicius Lopes Alves	Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de	-
29-Jun-2023	15-Fev-2023	Conciliação e mediação no processo constitucional	Moraes, Raiany Estefany Alves de	Bastos, Marcus Vinícius Fernandes	-
20-Dez-2021	2021	A conciliação e os Princípios da Celeridade e Efetividade Processual no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública	Rodrigues, Líbni Saraiva	Moraes, Daniela Marques de	-
18-Ago-2015	9-Jul-2015	A conciliação no Novo Código de Processo Civil	Silva, Karen Magalhães da	Oliveira, Vallisney de Souza	-
20-Jan-2014	10-Dez-2013	A conciliação no processo do trabalho : obstáculo ou mecanismo adequado à efetivação dos direitos individuais trabalhistas?	Caetano, Daniela Rosa de Deus	Cezar, Frederico Gonçalves	-
3-Ago-2020	25-Nov-2019	Concorrência e mercados digitais : (ir)racionalidade dos usuários e desafios à análise antitruste	Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto	Frazão, Ana de Oliveira	-
22-Dez-2017	27-Nov-2017	Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos	Jesus, Agnes Macedo de	Silveira, Paulo Burnier da	Martins, Amanda Athayde Linhares
21-Set-2016	4-Jul-2016	A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes	Mustafá, Letícia Rodrigues	Costa Neto, João	-
14-Mai-2012	9-Dez-2011	Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários	Silva, Damille Teixeira	Lima, Suzana Borges Viegas de	-
29-Out-2012	2012	A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionais	Almeida, Luisa de Marilac Silva Cordeiro	Maia Filho, Mamede Said	-