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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 26-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) | Sousa, Tiago Kratka de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 2-Mar-2017 | 1-Nov-2016 | O segurado especial e a importância da preservação de sua tutela diferenciada no Estado Democrático de Direito | Lima, Thalita Melchior de | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 25-Ago-2023 | 13-Fev-2023 | Segurado especial rural: reflexões sobre o indeferimento de requerimentos previdenciários pelo INSS | Xavier, Erlan Cardoso | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 7-Abr-2021 | 11-Jul-2019 | Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvel | Almeida, Emilly Nascimento | Malta, Alberto Emanuel Albertin | - |
| 27-Jan-2017 | 5-Dez-2016 | Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributária | Willemann, Ana Beatriz Fernandes | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 16-Set-2011 | 6-Jun-2011 | Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de Janeiro | Alves, André Gomes | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 8-Abr-2021 | 6-Dez-2020 | Segurança socioeducativa : um estudo de caso sobre a crise institucional do sistema socioeducativo do estado do Ceará | Oliveira, Vinício Luis Silva | Rodrigues, Debora Diniz | - |
| 15-Out-2025 | 18-Jun-2025 | A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta social | Reis, Júlia Caroline Taquary dos | Sousa Júnior, José Geraldo de | - |
| 26-Abr-2022 | 4-Dez-2019 | Seguro D&O e contrato de indenidade : o controle do risco moral na responsabilidade societária | Rodrigues, Matheus Vinícius Aguiar | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | O seguro garantia de execução do contrato – performance bond : uma análise de aspectos regulatórios e concorrenciais da sua exigência pela administração pública no Brasil | Xavier, Vítor Boaventura | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 11-Abr-2014 | 19-Mar-2014 | Seleção de juízes federais no Brasil | Fonseca, Rafael Campos Soares da | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 13-Out-2026 | 24-Ago-2026 | Seletividade como prática político-processual no Superior Tribunal de Justiça | Santos, Aurora Neves | Costa Neto, João | - |
| 23-Mar-2020 | 4-Dez-2018 | A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal Federal | Serpa, Verena Guerios | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 4-Mar-2021 | 8-Dez-2020 | Uma semântica formal para lógicas de proposições normativas : resposta ao dilema de Jørgensen | Jorge, Mateus Soares | Costa-Leite, Alexandre | - |
| 21-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Semiologia do poder e a egrégora constitucional | Cabral, Tomás de Almeida Maciel | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| 29-Jun-2023 | 14-Fev-2023 | Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no Brasil | Silva, Leonardo Rigotti de Ávila e | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Out-2021 | 2021 | Senso comum teórico dos juristas : uma cartografia da crítica Epistemológica de Luís Alberto Warat | Castro, David Campos | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 14-Set-2015 | 2015 | Sentença in dubio pro societate : inversão de valores no tribunal do júri | Alencar, Yuri Rodrigues de | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 15-Mai-2019 | 4-Dez-2018 | Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência doméstica | Mendes, Matheus Filipe Andrade | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano | Cançado Júnior, Hazenclever Lopes | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
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