Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Mar-20171-Nov-2016O segurado especial e a importância da preservação de sua tutela diferenciada no Estado Democrático de DireitoLima, Thalita Melchior deTeixeira, Érica Fernandes-
25-Ago-202313-Fev-2023Segurado especial rural: reflexões sobre o indeferimento de requerimentos previdenciários pelo INSSXavier, Erlan CardosoTeixeira, Érica Fernandes-
7-Abr-202111-Jul-2019Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvelAlmeida, Emilly NascimentoMalta, Alberto Emanuel Albertin-
27-Jan-20175-Dez-2016Segurança jurídica, excepcional interesse social e as garantias asseguradas ao contribuinte : a modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores em matéria tributáriaWillemann, Ana Beatriz FernandesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Set-20116-Jun-2011Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de JaneiroAlves, André GomesCosta, Alexandre Araújo-
8-Abr-20216-Dez-2020Segurança socioeducativa : um estudo de caso sobre a crise institucional do sistema socioeducativo do estado do CearáOliveira, Vinício Luis SilvaRodrigues, Debora Diniz-
15-Out-202518-Jun-2025A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta socialReis, Júlia Caroline Taquary dosSousa Júnior, José Geraldo de-
26-Abr-20224-Dez-2019Seguro D&O e contrato de indenidade : o controle do risco moral na responsabilidade societáriaRodrigues, Matheus Vinícius AguiarFrazão, Ana de Oliveira-
22-Ago-201729-Jun-2017O seguro garantia de execução do contrato – performance bond : uma análise de aspectos regulatórios e concorrenciais da sua exigência pela administração pública no BrasilXavier, Vítor BoaventuraFrazão, Ana de Oliveira-
11-Abr-201419-Mar-2014Seleção de juízes federais no BrasilFonseca, Rafael Campos Soares daRoesler, Claudia Rosane-
13-Out-202624-Ago-2026Seletividade como prática político-processual no Superior Tribunal de JustiçaSantos, Aurora NevesCosta Neto, João-
23-Mar-20204-Dez-2018A seletividade penal nos crimes de furto e descaminho julgados pelo Supremo Tribunal FederalSerpa, Verena GueriosCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Mar-20218-Dez-2020Uma semântica formal para lógicas de proposições normativas : resposta ao dilema de JørgensenJorge, Mateus SoaresCosta-Leite, Alexandre-
21-Out-202518-Jul-2025Semiologia do poder e a egrégora constitucionalCabral, Tomás de Almeida MacielNeves, Marcelo da Costa Pinto-
29-Jun-202314-Fev-2023Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no BrasilSilva, Leonardo Rigotti de Ávila eGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Out-20212021Senso comum teórico dos juristas : uma cartografia da crítica Epistemológica de Luís Alberto WaratCastro, David CamposCosta, Alexandre Araújo-
14-Set-20152015Sentença in dubio pro societate : inversão de valores no tribunal do júriAlencar, Yuri Rodrigues deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
15-Mai-20194-Dez-2018Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência domésticaMendes, Matheus Filipe AndradeFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
16-Jan-20149-Dez-2013Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humanoCançado Júnior, Hazenclever LopesMendes, Gilmar Ferreira-
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