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| Título: | Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafios |
| Autor(es): | Soares, Fábio da Silva |
| Orientador(es): | Oliveira, André Macedo de |
| Assunto: | Julgamentos (Direito)
Julgamentos virtuais (Direito)
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de apresentação: | 13-Dez-2023 |
| Data de publicação: | 4-Mar-2024 |
| Referência: | SOARES, Fábio da Silva. Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça: cenários e desafios. 2023. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | O presente trabalho busca analisar a sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de
Justiça, sua adequação ao Código de Processo Civil de 2015 e ao Regimento Interno do
Superior Tribunal de Justiça, para tanto, buscar-se-á compreender o mecanismo da sessão de
julgamento presencial comparando com a sessão de julgamento virtual, apresentando os
cenários e desafios. Ao final, pretende-se responder ao seguinte questionamento: estaria a
sessão de julgamento virtual infringindo princípios do Código de Processo Civil de 2015? |
| Abstract: | The present work seeks to analyze the virtual trial session of the Superior Court of Justice
(Superior Tribunal de Justiça) and its adequacy to the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure
and the internal regulations of the STJ. To this end, we will seek to understand the
mechanisms of the in-person trial session in comparison with the virtual judging session,
presenting the scenarios and challenges. In the end, we intend to answer the following
questions: would the virtual trial session be violating principles of the 2015 Brazilian Code of
Civil Procedure? |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Direito
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