Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Jan-20212-Set-2020Regulação financeira e concorrência : um novo final para uma velha história? O caso do open bankingCorrêa, David PedrosoOliveira, Amanda Flávio de-
29-Mar-20158-Dez-2014Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitrusteVilla, Luciano de CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mai-2010Dez-2009Regulação jurídica e empreendedorismo : impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso ActiumGomes, André MouraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Abr-2013Jan-2013A regulação pela crise nos mercados de energia elétrica, mineração e petróleoCastro, Caio Lacerda deLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
21-Ago-20192018Regulação responsiva da prática de e-mail marketing no BrasilAkamine, Alicia Yukari LimaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Jul-202313-Fev-2023Regulação responsiva em rede para controle da garantia físicaTsuchiya, Alexandre KenjiOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-202111-Dez-2020Regulação responsiva no âmbito do processo de concessão da BR-153-080-414/GO/TO/2020Rodrigues, Edinailton SilvaValente, Sergio Ruy David Polimeno-
9-Out-202518-Jul-2025Regulação responsiva no setor de telecomunicações : uma análise da transição paradigmática na AnatelCosta, Alan do ValeCosta Neto, João-
9-Set-202610-Jul-2026Regulação responsiva no sistema financeiro : análise empírica da aplicação dos instrumentos de enforcement do Banco Central do Brasil na supervisão de conduta das instituições financeirasAlves, Lucas Dias MachadoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Set-202429-Ago-2024A regulamentação do lobby : da opacidade à transparênciaFarias, Pedro Paulo TrindadeMaia Filho, Mamede Said-
15-Jan-20185-Dez-2017A regulamentação dos fundos patrimoniais vinculados de acordo com a teoria da regulação responsivaSouza, Victor Aguiar de MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Mar-202513-Fev-2025Regulando para a virtude : como a regulação responsiva aspiracional pode contribuir para construir um modelo regulatório capaz de maximizar as oportunidades regulatórias inerentes às Big TechsTrajano, Pedro Gualda GarridoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Jan-20187-Dez-2017Regularização fundiária rural na Amazônia Legal : uma análise da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017Morais, Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos deLima, Frederico Henrique Viegas de-
5-Set-202324-Jul-2023Regularização fundiária rural na Amazônia Legal e a intensificação da grilagem de terras : análise das alterações na Lei Federal 11.952/2009 e das propostas dos Projetos de Lei 2.633/2020 e 510/2021Reis, Bianca França dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Set-20117-Jul-2011Rejeição de contas pelo TCU e seus efeitos no processo eleitoral (análise do ato doloso de improbidade administrativa sob a égide da alínea “g” do inciso I do artigo 1º da LC nº. 135/2010)Silva, Juliana BonfimAras, Antônio Augusto Brandão de-
1-Abr-202026-Jun-2019A relação dos condomínios e o aplicativo de aluguel por temporada Airbnb : direitos e deveresAlves, Sidney César CoelhoMalta, Alberto Emanuel Albertin-
13-Dez-20212021A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICSMarques, Ana Vitória Cavalcante de CarvalhoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
9-Set-20162016Relação entre a precarização do trabalho e gênero no contexto da reestruturação produtivaBarretto, Fernanda Miranda e Silva MattosTeixeira, Érica Fernandes-
13-Jun-201120-Jan-2011A relação entre a responsabilidade do Estado e do indivíduo por crimes internacionaisSiqueira, Luís Paulo Bogliolo Piancastelli deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
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