Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2001 to 2020 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 5-Jan-2026 | 5-Dez-2025 | Planejamento tributário: uma revisão sistemática da literatura no Brasil | Souza, Deivison Rodrigues de | Costa Neto, João | - |
| 24-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Plataformas digitais, concorrência e democracia : um estudo de caso acerca dos Padrões da Comunidade do Facebook sobre conteúdos políticos | Dalpoz, Manuela Fonseca | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 9-Set-2026 | 6-Jul-2026 | Plataformização do trabalho e proteção trabalhista e previdenciária : desafios da regulação brasileira na economia de plataformas | Silva, Luana Machado | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 9-Out-2025 | 17-Jul-2025 | A plataformização do trabalho e sua flexibilização : uma análise à luz das mutações no mundo do trabalho e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Santos, Abigail Dias Ramos dos | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 24-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira | Barros, Alisson Bernardi de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 9-Out-2025 | 10-Jul-2025 | Plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça : contraditório e colegialidade nos órgãos julgadores de direito privado em 2024 | Aquino, Aline Cosme Neves Miranda de | Oliveira, André Macedo de | - |
| 3-Set-2026 | 9-Jul-2026 | O PLP n.° 12/2024 à fragmentação das respostas regulatórias ao trabalho por plataformas no Brasil : entre a autonomia declarada e a tutela constitucional do trabalho | Dantas Junior, Jackson Alves | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 14-Out-2026 | 9-Jul-2026 | Pluralismo jurídico e regulamentação estatal : uma análise crítica da regulamentação do uso ritualístico da ayahuasca no Brasil | Lara, Vinícius Rodrigues Martins | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| 17-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídica | Pedroso, Jose Antonio Bolivar | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 27-Ago-2024 | 5-Jul-2024 | Poder conglomerado e controle de condutas unilaterais no CADE | Cúrcio, André Peyneau | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 5-Out-2023 | 30-Jun-2023 | Poder de polícia eleitoral, novas mídias digitais e as limitações à liberdade de expressão : uma análise sobre as eleições de 2022 | Lima, Mateus Nishimura de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 24-Jul-2023 | 15-Fev-2023 | O poder de requisição das Defensorias Públicas : uma análise das argumentações da ADI 230/RJ e da ADI 6.852/DF | Cézar, Júlia Moreira Magalhães | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 20-Dez-2021 | 10-Mai-2021 | O poder de veto às candidaturas ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal : um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Suprema Corte | Reis, Iago de Sousa | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 9-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | Poder de veto e Golden Shares : estudos de casos para a definição dos limites de sua utilização pelo estado brasileiro à luz da Teoria do Abuso do Poder de Voto no Direito Societário | Koslinski, Amanda Celeste Marinho | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 23-Fev-2026 | 6-Fev-2026 | Poder disciplinar constitucional: a natureza do impeachment na Constituição de 1988 | Menezes, Enzo Luiz de Oliveira | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | Poder empregatício e trabalho doméstico : uma análise da naturalização das estruturas de dominação das trabalhadoras domésticas no Brasil | Frota, João Otávio Fidanza | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 4-Set-2020 | 19-Jun-2020 | O Poder Judiciário e a proteção dos direitos das pessoas transexuais e travestis encarceradas no Distrito Federal | Amaral, Stella de Marco | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 7-Out-2022 | 20-Abr-2022 | Poder punitivo e religião cristã : uma análise dos projetos de lei da Frente Parlamentar Evangélica à luz do direito penal simbólico | Gontijo, Rogério Bontempo Cândido | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Os poderes do juiz e a construção da estatalidade nacional no Código de Processo Civil de 1939 | Souza, Victor Reis do Valle | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | Hochheim, Bruno Arthur |
| 26-Abr-2022 | 2019 | Poderes instrutórios do juiz e as regras de distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro | Tannús, Isabella Bittencourt | Burini, Bruno Corrêa | - |
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