Navegando por Assunto Processo penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
5-Abr-20193-Jul-2018A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idadeMeirelles, Raíssa FernandesCastro, Pedro Machado de Almeida-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosRibeiro Neto, João Costa-
15-Ago-20222016Aspectos sociodiscursivos e sociolinguísticos do processo penal : depoimentos em destaqueMoreira, Thalles da Paz--
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
7-Nov-20144-Jul-2014Autos de resistência e violência policial : estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e SalvadorBezerra, Thays AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Mar-20203-Dez-2018A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentosAraújo, Vinícius Drummond SilvaGalvão, Malthus Fonseca-
3-Ago-20223-Mai-2022As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso RichthofenMartins, Daniel Victor Prata AntunesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
27-Jul-202218-Abr-2022Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júriSouza, Amanda Soares de OliveiraQueiroz, Paulo de Souza-
14-Fev-202315-Set-2022A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitóriasResende, Pedro Lawall deQueiroz, Paulo de Souza-
1-Dez-20222022O contraditório da prova pericial no processo penalSantos Júnior, Janderson Casado de VasconcelosCosta Neto, João-
31-Mar-20203-Abr-2019O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatórioFestas, Júlia PereiraQueiroz, Paulo de Souza-
25-Mar-20152-Dez-2014Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoasMarques, Amanda CristinaDuarte, Evandro Charles Piza-
9-Ago-20174-Jul-2017O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militarOliveira Junior, Gilvan José deDuarte, Ana Karenina Silva Ramalho-
11-Nov-20147-Jul-2014Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocênciaFerreira, Marcello Caio Ramon e BarrosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
2-Dez-20222022Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19Nepomuceno, Laísa RamosBelo Filho, Ney de Barros-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
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