Navegando por Assunto Processo penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Mar-2020Jul-2019Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódiaJesus, Afranio Moraes deOliveira, Vallisney de Souza-
5-Abr-20193-Jul-2018A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idadeMeirelles, Raíssa FernandesCastro, Pedro Machado de Almeida-
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
7-Nov-20144-Jul-2014Autos de resistência e violência policial : estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e SalvadorBezerra, Thays AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Mar-20203-Dez-2018A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentosAraújo, Vinícius Drummond SilvaGalvão, Malthus Fonseca-
31-Mar-20203-Abr-2019O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatórioFestas, Júlia PereiraQueiroz, Paulo de Souza-
25-Mar-20152-Dez-2014Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoasMarques, Amanda CristinaDuarte, Evandro Charles Piza-
9-Ago-20174-Jul-2017O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militarOliveira Junior, Gilvan José deDuarte, Ana Karenina Silva Ramalho-
11-Nov-20147-Jul-2014Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocênciaFerreira, Marcello Caio Ramon e BarrosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
7-Mai-20193-Jul-2018Feminicídio de LouiseFarias, Victor HugoDiniz, Debora-
16-Jan-20143-Dez-2013A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de pazLaport, William PereiraOliveira, Carina Costa de-
10-Ago-20152015A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatórioMesquita, Alyne Lima deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Ago-2011Jul-2011A investigação e o inquérito policial até à ação penal no BrasilSales, Gustavo Henrique CavalcantiPinto, Gabriel Rezende de Souza-
8-Jan-201823-Nov-2017As investigações aeronáuticas e a persecução penal : a Lei 12.970/14 e a interface entre os princípiosMagalhães, Marina TrindadeBello Filho, Ney de Barros-
14-Ago-20159-Jul-2015Lei Maria da Penha e intervenção psicossocial : etnografia sobre masculinidades e possibilidades de politização da justiça a partir da experiência do juizado de violência doméstica e familiar do Núcleo BandeiranteSantos, Guilherme Crespo Gomes dosMachado, Lia Zanotta-
22-Abr-20204-Dez-2018Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminalCarmo, Marina FeresPereira Filho, Benedito Cerezzo-
21-Dez-20171-Nov-2017Modelagem de processos do Código de Processo Penal com BPMNCerqueira, José Antonio Siqueira dePinheiro, Francisco de Assis Cartaxo-