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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
24-Mar-2020
Jul-2019
Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódia
Jesus, Afranio Moraes de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
5-Abr-2019
3-Jul-2018
A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade
Meirelles, Raíssa Fernandes
Castro, Pedro Machado de Almeida
-
30-Jan-2024
5-Dez-2023
A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidade
Campos, Giovana Resende Siqueira
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
9-Fev-2022
14-Mai-2021
Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19
Santos, Miguel de Melo Tavares dos
Costa Neto, João
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo Penal
Valente, Charles Rodrigues
Costa Neto, João
-
15-Ago-2022
2016
Aspectos sociodiscursivos e sociolinguísticos do processo penal : depoimentos em destaque
Moreira, Thalles da Paz
-
-
24-Jul-2020
29-Nov-2019
A autonomia da perícia criminal oficial
Lisita, Alexandre
Costa Neto, João
-
19-Mar-2020
29-Nov-2018
A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal Federal
Medeiros, Alexandre Satyro de
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
-
7-Nov-2014
4-Jul-2014
Autos de resistência e violência policial : estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e Salvador
Bezerra, Thays Alves
Duarte, Evandro Charles Piza
-
18-Fev-2025
31-Jan-2025
Como o número de advogados e o número de casos novos poderiam impactar a celeridade processual?
Candido, João Pedro Succi
Moraes, Daniela Marques de
-
24-Mar-2020
3-Dez-2018
A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentos
Araújo, Vinícius Drummond Silva
Galvão, Malthus Fonseca
-
3-Ago-2022
3-Mai-2022
As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso Richthofen
Martins, Daniel Victor Prata Antunes
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
27-Jul-2022
18-Abr-2022
Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júri
Souza, Amanda Soares de Oliveira
Queiroz, Paulo de Souza
-
14-Fev-2023
15-Set-2022
A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitórias
Resende, Pedro Lawall de
Queiroz, Paulo de Souza
-
1-Dez-2022
2022
O contraditório da prova pericial no processo penal
Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos
Costa Neto, João
-
15-Jan-2025
18-Dez-2024
Contrapontos ao impedimento do juiz prevento: desafios à base teórica da regra de impedimento do juiz das garantias
Novacki, Enzo Vitor
Fonseca, Reynaldo Soares da
-
31-Mar-2020
3-Abr-2019
O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório
Festas, Júlia Pereira
Queiroz, Paulo de Souza
-
25-Mar-2015
2-Dez-2014
Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas
Marques, Amanda Cristina
Duarte, Evandro Charles Piza
-
9-Ago-2017
4-Jul-2017
O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militar
Oliveira Junior, Gilvan José de
Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho
-
11-Nov-2014
7-Jul-2014
Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência
Ferreira, Marcello Caio Ramon e Barros
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
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