A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentos

Abstract

Este trabalho propõe uma análise de como a memória pode ser frágil, corruptível e inconsistente, e como essas características atribuídas à memória podem influenciar em processos em que a lembrança é a principal prova do fato ocorrido. A presente pesquisa pode ser dividida em três partes: a primeira é uma introdução a memória propriamente dita, seus aspectos biológicos e as falhas que podem ocorrer a partir da tentativa de recordar os mais diversos eventos; a segunda parte do trabalho é formada por considerações sobre aspectos relevantes do processo penal, características importantes para contextualizar a problemática das falsas memórias dentro do processo e, por fim, busca-se demonstrar as variáveis que geram a falta de confiabilidade da prova fundada na memória.