Aspectos sociodiscursivos e sociolinguísticos do processo penal : depoimentos em destaque

Abstract

A presente monografia pretende mostrar como elementos da linguagem das autoridades policial e judiciária se desenvolvem no âmbito de processos penais. A partir da interação entre autoridades e depoentes, acredita-se, aqui, que seria possível averiguar diferentes níveis de comprometimento pessoal com a colheita dos depoimentos relativamente à linguagem utilizada. Para o Direito seria inevitável a presença de juízos pessoais encobertos pela moralidade do cargo, embora espere-se que a imparcialidade sempre se manifeste no decorrer do processo. Contudo, a realidade aponta para o grande peso da subjetividade em prejuízo da neutralidade. Assim, seja na opinião obscurecida pela própria atuação das autoridades, seja na linguagem empregada, o trabalho partiu em busca da arquitetura entre ideologia, linguagem e poder a partir do texto escrito, os acórdãos e sentenças, provenientes de processos a respeito do crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. O trabalho insere-se nas áreas da Sociolinguística e da Análise do discurso, utilizando-se respectivamente de aspectos téoricometodológicos das teorias da Variação Linguística (Labov) e dos Atos de Fala (Austin).