Navegando por Assunto Direito de concorrência

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Dez-202124-Mar-2021Acordo de acionistas e execução específicaFreitas, Giovanna Cornelio deJunquilho, Tainá Aguiar-
2-Dez-20225-Mai-2022Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recenteDamásio, Vitor GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
4-Jan-20224-Nov-2021Advocacia da concorrência na pandemia da Covid-19 : a atuação do departamento de estudos econômicos do CADE em propostas de congelamento de preçosBarros, Bruna Amanda ConceiçãoOliveira, Amanda Flávio de-
23-Jan-202320-Set-2022Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/FitbiOliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves deMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
28-Mar-202319-Mai-2021Antitruste, Big Data e privacidade: o caso facebook na Alemanha e possíveis contribuições ao direito concorrencial brasileiroSilva, Bruno AlmeidaFrazão, Ana de Oliveira-
23-Nov-202120-Mai-2021Aquisições de startups por empresas dominantes em mercados digitais : novas lacunas no controle de atos de concentração?Naegele, Vitor RabeloCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
30-Jul-20202-Dez-2019A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADEBandeira, Natália Ferreira FreitasRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
3-Ago-202025-Nov-2019Concorrência e mercados digitais : (ir)racionalidade dos usuários e desafios à análise antitrusteIshihara, Júlia Namie Maia PintoFrazão, Ana de Oliveira-
30-Mar-20208-Jul-2019O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digitalSantos, Luiza Mendonça da Silva BeloFrazão, Ana de Oliveira-
26-Mar-20203-Jul-2019Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011Reis Júnior, Carlos Roberto da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
20-Dez-20211-Mai-2021Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”Mendes, Leonardo Enrico MarchioroAranha, Márcio Iório-
29-Jul-20206-Dez-2019A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencialBrasiliense, Raíssa Mamede LinsRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
16-Mai-20192018Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencialMartins, MatheusRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Jan-201827-Nov-2017Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrênciaBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
27-Mar-20206-Dez-2018A licitude antitruste do financiamento de litígio contra concorrenteVieira Junior, Fabiano CoelhoGobbo, Leandro Oliveira-
6-Jun-202227-Out-2021Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc.Bizzi, Ana Sofia CoutinhoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
28-Jul-20202-Dez-2019O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrênciaEira, Diogo de AssisCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
24-Abr-202028-Nov-2018Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPECosta, Jéssica CoelhoFrazão, Ana de Oliveira-
9-Fev-20225-Nov-2021A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais : um problema para a defesa da concorrência?Barbosa, Pedro Pinto Costa BittencourtRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-