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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
8-Dez-2021 | 24-Mar-2021 | Acordo de acionistas e execução específica | Freitas, Giovanna Cornelio de | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
2-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recente | Damásio, Vitor Gonçalves | Lopes, Othon de Azevedo | - |
4-Jan-2022 | 4-Nov-2021 | Advocacia da concorrência na pandemia da Covid-19 : a atuação do departamento de estudos econômicos do CADE em propostas de congelamento de preços | Barros, Bruna Amanda Conceição | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
23-Jan-2023 | 20-Set-2022 | Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/Fitbi | Oliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves de | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
28-Mar-2023 | 19-Mai-2021 | Antitruste, Big Data e privacidade: o caso facebook na Alemanha e possíveis contribuições ao direito concorrencial brasileiro | Silva, Bruno Almeida | Frazão, Ana de Oliveira | - |
23-Nov-2021 | 20-Mai-2021 | Aquisições de startups por empresas dominantes em mercados digitais : novas lacunas no controle de atos de concentração? | Naegele, Vitor Rabelo | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADE | Bandeira, Natália Ferreira Freitas | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
3-Ago-2020 | 25-Nov-2019 | Concorrência e mercados digitais : (ir)racionalidade dos usuários e desafios à análise antitruste | Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto | Frazão, Ana de Oliveira | - |
25-Ago-2023 | 15-Fev-2023 | Correlação entre acusação e decisão no processo administrativo no CADE : uma análise da mudança da definição de mercado relevante | Oliveira, Alexandre Horn Pureza | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia | Martinez, Larissa | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
30-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital | Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal | Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita | Frazão, Ana de Oliveira | - |
26-Mar-2020 | 3-Jul-2019 | Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011 | Reis Júnior, Carlos Roberto da Rocha | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
24-Jul-2023 | 9-Fev-2023 | Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas. | Brito, Gabriel Lima Lopes | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | Elementos verticais dos acordos de no-poach : uma análise da discussão sobre os tipos de acordos de não contratação horizontais e verticais no direito da concorrência norte-americano e brasileiro | Paiva, Clarice Maria Oliveira | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
20-Dez-2021 | 1-Mai-2021 | Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto” | Mendes, Leonardo Enrico Marchioro | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
29-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencial | Brasiliense, Raíssa Mamede Lins | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
16-Mai-2019 | 2018 | Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencial | Martins, Matheus | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
30-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | Impactos concorrenciais decorrentes do uso de cláusulas de exclusividade por plataformas digitais : considerações sobre o julgamento do CADE no caso Ifood | Oliveira, Anna Carollina Sousa Ramos Rodrigues | Pimenta, Roberto de Castro | - |
5-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrência | Baqueiro, Paula de Andrade | Frazão, Ana de Oliveira | - |