Navegando por Assunto Direito constitucional

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27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Abr-20205-Dez-2018Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015Nunes Júnior, HérculesLopes, Othon de Azevedo-
20-Set-20116-Jul-2011Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributarAlves, Izabela Fernanda LuzSilva, Rafael Santos de Barros e-
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
17-Out-20162016O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes FederadosCarvalho, Mateus Henrique Andrade deBorges, Antônio de Moura-
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
14-Ago-20152015Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidadeDe Paula, Fernanda Cristinne RochaBenvindo, Juliano Zaiden-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Mar-20188-Dez-2017Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STFLopes, Luísa MoreiraPaulino, Fernando Oliveira-
17-Jan-201419-Dez-2013A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988Branco, Gustavo Teixeira GonetMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
13-Jul-2009Mar-2003Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriaçãoLeuzinger, CláudioWiedmann, Sônia Maria Pereira-
19-Ago-2011Jul-2011Habeas Corpus : admissibilidade nas transgressões disciplinares militaresBarros, Marciel Gomes SouzaSilva, David Dias da-
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-
11-Dez-201730-Jun-2017A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual EleitoralCardoso, Matheus Pimenta de FreitasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
11-Ago-20175-Jun-2017Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?França, Daniel RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
31-Ago-2020Dez-2019O mercado de ideias : liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internetFonseca, Gabriel Campos Soares daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-