Navegando por Assunto Direito constitucional

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27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Abr-20205-Dez-2018Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015Nunes Júnior, HérculesLopes, Othon de Azevedo-
20-Set-20116-Jul-2011Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributarAlves, Izabela Fernanda LuzSilva, Rafael Santos de Barros e-
29-Jun-202315-Fev-2023Aos que demonizam Exu, a justiça de Xangô : estudo sobre o racismo religioso à luz do RE 494.601/STFPaiva, Karen de SouzaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
15-Set-20225-Mai-2022Aspectos do movimento desconstituinte no Brasil : a liberação da terceirização da atividade-fim como prática desconstituintePereira, Lucas Orsi RossiPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
17-Out-20162016O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes FederadosCarvalho, Mateus Henrique Andrade deBorges, Antônio de Moura-
5-Set-202324-Jul-2023O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio ZaffaroniFiguerêdo, Carlos Henrique da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Out-202117-Mai-2021Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemasLino, João Victor BiãoMaciel, Otávio Souza e Rocha DiasNeves, Marcelo da Costa Pinto
14-Ago-20152015Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidadeDe Paula, Fernanda Cristinne RochaBenvindo, Juliano Zaiden-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
20-Mar-20188-Dez-2017Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STFLopes, Luísa MoreiraPaulino, Fernando Oliveira-
1-Fev-20212020Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988Naimer, Rodrigo CaberteBorges, Antônio de Moura-
21-Ago-202325-Jul-2023Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança públicaBatista, Gustavo de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
17-Jan-201419-Dez-2013A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988Branco, Gustavo Teixeira GonetMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
22-Nov-20232023Entre a sub representatividade e o racismo da ausência : o papel político do Acampamento Terra Livre na efetivação dos direitos dos povos indígenas do Brasil após a Constituição de 1988Alexandre, Danilo FerreiraAmusquivar, Erika Laurinda-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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