Mostrando resultados 1 a 20 de 56
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 27-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridade | Martins, Daniela Serra de Mello | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 28-Ago-2024 | 28-Mai-2024 | ADPF do impeachment à luz da análise da jurisprudência do STF : parâmetros para a delimitação do conceito de atos interna corporis do Poder Legislativo | Santos, Caio Ruggiero Nicolau | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 24-Abr-2020 | 5-Dez-2018 | Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 | Nunes Júnior, Hércules | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 20-Set-2011 | 6-Jul-2011 | Análise do princípio federativo como limitação constitucional ao poder de tributar | Alves, Izabela Fernanda Luz | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 29-Jun-2023 | 15-Fev-2023 | Aos que demonizam Exu, a justiça de Xangô : estudo sobre o racismo religioso à luz do RE 494.601/STF | Paiva, Karen de Souza | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | - |
| 10-Mar-2015 | 2014 | As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entrada | Locatelli, Nilton Carlo Oliveira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 15-Set-2022 | 5-Mai-2022 | Aspectos do movimento desconstituinte no Brasil : a liberação da terceirização da atividade-fim como prática desconstituinte | Pereira, Lucas Orsi Rossi | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 17-Out-2016 | 2016 | O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes Federados | Carvalho, Mateus Henrique Andrade de | Borges, Antônio de Moura | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio Zaffaroni | Figuerêdo, Carlos Henrique da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 23-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotações | Rocha, Gabriel Barbosa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Out-2021 | 17-Mai-2021 | Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemas | Lino, João Victor Bião | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 13-Mar-2025 | 10-Fev-2025 | Controle de constitucionalidade e convencionalidade nos processos de transição argentino e brasileiro : a responsabilização em perspectiva comparada | Sousa, Anna Flávia Bacarin Fay de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 14-Ago-2015 | 2015 | Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como alternativa ao exercício do veto presidencial por motivo de inconstitucionalidade | De Paula, Fernanda Cristinne Rocha | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 27-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJ | Torres, Fernanda Martins | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 26-Mar-2015 | 2014 | A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso | Paula, Guilherme Siqueira Coelho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 16-Fev-2023 | 9-Set-2022 | Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STF | Fernandes, Valdenor Mendes | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 20-Mar-2018 | 8-Dez-2017 | Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STF | Lopes, Luísa Moreira | Paulino, Fernando Oliveira | - |
| 1-Fev-2021 | 2020 | Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988 | Naimer, Rodrigo Caberte | Borges, Antônio de Moura | - |
| 21-Ago-2023 | 25-Jul-2023 | Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança pública | Batista, Gustavo de Almeida | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 17-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988 | Branco, Gustavo Teixeira Gonet | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt | - |
