Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemas

Abstract

Esta monografia é uma introdução ao estudo das relações existentes entre Constituição e Constitucionalismo. Seu objetivo é fazer um mapeamento geral das teorias constituições existentes, bem como as vertentes do constitucionalismo moderno e contemporâneo, de modo a criar uma rede de conteúdo para ser aprofundada eventualmente. Para isso, serão utilizadas as teorias sociológicas de Niklas Luhmann e de Bruno Latour, estabelecendo um marco teórico social; as teorias sobre constituição de autores como Hans Kelsen, Carl Schmitt, Ferdinand Lassalle; além de esquematizar princípios gerais do liberalismo, do marxismo, de vertentes autoritárias no bojo do Direito; bem como autores das teorias pós-coloniais e decoloniais para ter uma visão mais amplas desses princípios e suas generalidades, levando em consideração as relações de colonialidade. Com todo arcabouço teórico, são analisadas de maneira propedêutica as diferenças entre Constituição e Constitucionalismo e quais suas consequências para a teoria constitucional contemporânea.