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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
8-Dez-2021 | 24-Mar-2021 | Acordo de acionistas e execução específica | Freitas, Giovanna Cornelio de | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
2-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recente | Damásio, Vitor Gonçalves | Lopes, Othon de Azevedo | - |
4-Jan-2022 | 4-Nov-2021 | Advocacia da concorrência na pandemia da Covid-19 : a atuação do departamento de estudos econômicos do CADE em propostas de congelamento de preços | Barros, Bruna Amanda Conceição | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
23-Jan-2023 | 20-Set-2022 | Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/Fitbi | Oliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves de | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
28-Mar-2023 | 19-Mai-2021 | Antitruste, Big Data e privacidade: o caso facebook na Alemanha e possíveis contribuições ao direito concorrencial brasileiro | Silva, Bruno Almeida | Frazão, Ana de Oliveira | - |
23-Nov-2021 | 20-Mai-2021 | Aquisições de startups por empresas dominantes em mercados digitais : novas lacunas no controle de atos de concentração? | Naegele, Vitor Rabelo | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADE | Bandeira, Natália Ferreira Freitas | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
3-Ago-2020 | 25-Nov-2019 | Concorrência e mercados digitais : (ir)racionalidade dos usuários e desafios à análise antitruste | Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto | Frazão, Ana de Oliveira | - |
25-Ago-2023 | 15-Fev-2023 | Correlação entre acusação e decisão no processo administrativo no CADE : uma análise da mudança da definição de mercado relevante | Oliveira, Alexandre Horn Pureza | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Direito concorrencial brasileiro e Covid-19 : atuação do CADE durante a pandemia | Martinez, Larissa | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
30-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital | Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
26-Mar-2020 | 3-Jul-2019 | Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011 | Reis Júnior, Carlos Roberto da Rocha | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
24-Jul-2023 | 9-Fev-2023 | Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas. | Brito, Gabriel Lima Lopes | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
20-Dez-2021 | 1-Mai-2021 | Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto” | Mendes, Leonardo Enrico Marchioro | Aranha, Márcio Iório | - |
29-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencial | Brasiliense, Raíssa Mamede Lins | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
16-Mai-2019 | 2018 | Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencial | Martins, Matheus | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
5-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrência | Baqueiro, Paula de Andrade | Frazão, Ana de Oliveira | - |
27-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | A licitude antitruste do financiamento de litígio contra concorrente | Vieira Junior, Fabiano Coelho | Gobbo, Leandro Oliveira | - |
25-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digital | Gurgel, Gabriela Silva de Carvalho Brasil | Frazão, Ana de Oliveira | - |
6-Jun-2022 | 27-Out-2021 | Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc. | Bizzi, Ana Sofia Coutinho | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |