Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Direito constitucional
Pular para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre as primeiras letras:
Ordenar por:
Título
Data de apresentação
Data de publicação
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 18 a 37 de 55
< anterior
próximo >
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
21-Ago-2023
25-Jul-2023
Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança pública
Batista, Gustavo de Almeida
Maia Filho, Mamede Said
-
17-Jan-2014
19-Dez-2013
A doutrina tradicional do poder constituinte e a experiência brasileira de 1987/1988
Branco, Gustavo Teixeira Gonet
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
-
25-Set-2024
27-Ago-2024
Efetividade da Constituição e coisa julgada inconstitucional
Paulo, Leonardo Muhammad Luzente
Pereira, Paula Pessoa
-
22-Nov-2023
2023
Entre a sub representatividade e o racismo da ausência : o papel político do Acampamento Terra Livre na efetivação dos direitos dos povos indígenas do Brasil após a Constituição de 1988
Alexandre, Danilo Ferreira
Amusquivar, Erika Laurinda
-
19-Jan-2023
21-Set-2022
Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AM
Vaillant, Camila Brito
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
13-Fev-2020
2-Jul-2018
O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional
Gomes, Gabriela de Almeida
Costa Neto, João
-
24-Mar-2020
5-Dez-2018
A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade
Silva, Yuri Makswell Carvalho
Moraes, Daniela Marques de
-
28-Jan-2023
15-Set-2022
Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencial
Reis, Pedro Barbosa
Queiroz, Paulo de Souza
-
13-Jul-2009
Mar-2003
Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriação
Leuzinger, Cláudio
Wiedmann, Sônia Maria Pereira
-
19-Ago-2011
Jul-2011
Habeas Corpus : admissibilidade nas transgressões disciplinares militares
Barros, Marciel Gomes Souza
Silva, David Dias da
-
28-Jul-2020
27-Nov-2019
Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal Federal
Araújo, Felipe Antônio
Maia Filho, Mamede Said
-
8-Fev-2022
5-Nov-2021
A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do Judiciário
Lima, Marina Amaral de
Pereira, Paula Pessoa
-
11-Dez-2017
30-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual Eleitoral
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
30-Set-2016
22-Ago-2016
A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Catta Preta, João Matheus Goulart de Abreu
Gassen, Valcir
-
23-Jan-2023
20-Set-2022
A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da pena
Assunção, Gabriel Ribeiro Mendes
Gomes, Gabriel Jamur
-
11-Ago-2017
5-Jun-2017
Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?
França, Daniel Rodrigues
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
23-Jan-2024
8-Dez-2023
Limites do controle judicial dos atos do Legislativo: aplicação da tese fixada no Tema 1.120 do Supremo Tribunal Federal
Nascimento, Diego Lima do
Nascimento, Roberta Simões
-
31-Ago-2020
Dez-2019
O mercado de ideias : liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internet
Fonseca, Gabriel Campos Soares da
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
5-Set-2023
24-Jul-2023
A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Silva, Felipe Rocha da
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
5-Jan-2022
3-Nov-2021
Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Fraga, Emerson Fonseca
Ribeiro Neto, João Costa
-