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Resultados 41146-41166 of 41166.
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Nome da Coleção
Capoeira na Escola
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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Out-202518-Jul-2025Preço da flexibilidade : dano moral e existencial na era das plataformas digitaisFernandes, Jordhan Henrique de OliveiraCosta Neto, João-
1-Dez-20224-Nov-2021Uberização e precarização do trabalho : enquadramento da Folha de São Paulo no primeiro ano da pandemia de coronavírusNeves, Gleysielen CardosoMachado, Fabíola Orlando Calazans-
18-Jul-20162016Acesso e qualidade na atenção perinatal no BrasilSilva, Jessica Alves daRattner, Daphne-
15-Out-20259-Jul-2025Regulação da influência digital no Brasil : desafios jurídicos na responsabilização civil de influenciadoresChaffim, Luiza Rafaela VasconcelosRosas, Eduarda Moraes Chacon-
16-Out-202515-Jul-2025Transexualidade e despatologização no direito brasileiro : uma análise de decisões judiciais que concederam procedimentos cirúrgicos para pessoas transSoares, Marcela Conceição DiasFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
16-Out-202518-Jul-2025Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal FederalRibeiro Júnior, MarceloMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
16-Out-202516-Jul-2025Uma análise interdisciplinar do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia : validade, valorização, utilização e impacto do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúnciaMartins Filho, Luiz Eduardo SeixasDuarte, Evandro Charles PizaKalkmann, Tiago
16-Out-202511-Jul-2025Impactos da reforma tributária : as alterações no pacto federativo e na autonomia dos entes subnacionaisMenêzes, Marcos Vinícius NunesBorges, Antônio de MouraSilva, Ricson Moreira Coelho da
16-Out-202523-Jun-2025O creditamento de PIS e COFINS sobre despesas com marketing, publicidade e propagandaFaleiro, Maria Eduarda LemosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Out-202518-Ago-2025O processo estrutural e seu potencial na perspectiva da reparação de desigualdades históricasSilva, Lucas Teixeira daCosta Neto, João-
16-Out-2025Jun-1998Apoio mútuo capoeira, tai chi chuan, biodança e somaterapia : construindo a educação física/somática libertária, ecologizando a escola valorizando a vida : uma contribuição para a construção de uma escola CosmoEcoBiocêntrica : o respeito, resgate, valorização e amor à vidaMota, Amadeu BatistaBrito, Marcelo de-
17-Abr-202330-Mai-2022Garantia e permanência : considerações sobre a evasão escolar da população LGBTQIA+ no Distrito FederalPereira, Pedro Gustavo Fernandes MatiasPeixoto, Valdenízia Bento-
16-Out-202514-Jul-2025Criminalização da LGBTfobia na prática : ADO 26 (2019) e as decisões do TJDFT (2020-2025)Rezende, Maria Paula MouraDuarte, Evandro Charles PizaLages, Vitor Nunes
16-Out-202523-Jul-2025Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributáriaMoura, Mateus Moraes deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Out-202517-Jul-2025Processo estrutural e a ADPF 709 : reforço da eficácia jurídica da proteção indígena e tensão entre os poderesNascimento, Matheus Silva doMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
16-Out-20258-Jul-2025A política do esquecimento : os limites do tolerável e a resposta aos ataques do 8 de janeiroSousa, Mayara Rodrigues deAlmeida, Eneá de Stutz e-
16-Out-202514-Jul-2025O caso Miguel Otávio e o trabalho doméstico no Brasil : precarização e racismo nas decisões judiciais trabalhistasSilva, Mylena Teresa de MoraesAlves, Raissa Roussenq-
16-Out-20253-Jul-2025Cashback tributário e regressividade : análise à luz da experiência comparadaNeves, Natália Bessoni RamosBorges, Antônio de Moura-
25-Set-202428-Ago-2024Desafios do direito penal na investigação e combate do cyberbullyingJobim, Leandro da Silva VallimLage, Fernanda de Carvalho-
16-Out-202518-Jul-2025Moderação de conteúdo e cybercrimes : o papel das redes sociais na preparação e disseminação das infrações penais de incitação e apologia ao crimeCosta, Natalia EvangelistaCosta Neto, João-
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