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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-202621-Fev-2025Educação digital : aproximações e diferenças entre a PNED (Lei 14.533) de 2023 e o Marco Europeu para a Competência Digital dos Educadores (DIGCOMPEDU)Silva Netto, Natasha Latorre daVersuti, Andrea Cristina-
7-Jan-20265-Dez-2025A precarização da Defensoria Pública como mecanismo de contenção do acesso à justiçaFirmino, Kevin Willian BatistaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
7-Jan-20265-Dez-2025Ouvidoria e participação social: desempenho das ouvidorias do Distrito Federal frente a suas finalidades precípuasCaldas, Kaio César RodriguesCosta Neto, João-
8-Jan-202617-Fev-2025Do quarentão ao cantador : trilhas de aprendizagem para o ensino de história de Ceilândia-DFNery, Mariana Luísa SoaresAlmendra, Renata Silva-
7-Jan-20265-Dez-2025Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil: análise de pareces da Advocacia Geral da União sobre constitucionalidades normativasLuz, Kayo Eduardo de AlbuquerqueCosta Neto, João-
7-Jan-20263-Dez-2025Responsabilização internacional de empresas transnacionais por tráfico de pessoas e trabalho escravo: os casos Odebrecht e Sudeste AsiáticoJesus, Matheus deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
7-Jan-20264-Dez-2025Território e trabalho quilombola em disputa: uma análise a partir caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. BrasilAssunção, João Pedro TavaresEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
8-Jan-202625-Nov-2025A ocupação dos Sem Terra no sistema previdenciário: a experiência do Assentamento Rural Brejo de São JoséBatista, Maria Vitória SeixasEscrivão Filho, Antônio SérgioValente, Érica Fernandes Teixeira
8-Jan-20265-Dez-2025O Recurso Extraordinário 635.659/SP/SP e os reflexos da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal na atuação da Polícia MilitarSantos, Maria Clara FurtadoCosta Neto, João-
26-Dez-20251-Fev-2025Entre a pessoa humana e a pessoa jurídica: análise da pejotização à luz do direito fundamental ao trabalho dignoMonlevade, Beatriz Batista deDelgado, Gabriela Neves-
27-Jul-202029-Nov-2019A pejotização nas relações de emprego : um estudo de caso sobre a Freitas Distribuidora x Transfolha Transporte e Distribuição Ltda.Ribeiro, Daniel Marcio dos SantosAvelino, Daniel Pitangueira de-
8-Jan-20262-Dez-2025O uso da cera de carnaúba pela indústria farmacêutica e a subvalorização do patrimônio genético brasileiro pelo art. 17 da Lei da BiodiversidadeLuccas, Lyandra Souza deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Mar-202511-Fev-2025Análise crítica ao fenômeno da pejotização no Brasil nos contratos de trabalho após a Lei n. 13.467/2017Silva, Maria Eduarda NunesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
8-Jan-20265-Dez-2025A Justiça Penal Militar e a justiça penal consensual: limites e possibilidades à luz da jurisprudênciaRibeiro, Luís Eduardo Barreto Fonseca TostesPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
17-Nov-202525-Jun-2024Pejotização, formalização e o impacto na arrecadação previdenciáriaGanassin, Eduardo Jezini FernandesLima, Diana Vaz de-
20-Dez-202325-Jul-2023Vida danificadaSouza Junior, EnéasTedeia, Gilberto-
8-Jan-202625-Nov-2025Integridade e rastreabilidade na gestão pública: a tecnologia blockchain como instrumento de fiscalização de emprego de verbas públicas e de repressão de crimes econômicosRamos, Ana Letícia da SilvaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
8-Jan-20265-Dez-2025Liberdade de expressão na era digital: propaganda eleitoral, impulsionamento e responsabilidade das plataformasVaz, Anna Beatriz CarvalhoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
8-Jan-20264-Dez-2025A informalidade do trabalho no Brasil e o paradoxo da baixa remuneração em longas jornadasCosta, Thalita Mirla Felipe SilvaSilva, Felipe Montiel da-
8-Jan-202627-Nov-2025Representação e participação das associações da magistratura nas reformas do Judiciário pós-constituinteSantos, Arthur Miguel Alves dosDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
8-Jan-20262-Dez-2025Literatura sem fronteiras : a recepção das obras de Yōko Ogawa no contexto brasileiroMachado, Marília Gabriella RosaSilva, Wendell Martins-
8-Jan-202628-Nov-2025Pouso forçado ou novo rumo? A luta contra o monopólio e a modernização da regulação aérea brasileira (DAC x ANAC)Fernandes, Eduardo Volnei SilvaMaia Filho, Mamede Said-
8-Jan-202619-Nov-2025Recursos extraordinários oriundos de ações de controle abstrato de constitucionalidade: normatividade e sistematicidadeRamos, Caio Matheus de OliveiraGodoy, Miguel Gualano de-
8-Jan-20265-Dez-2025O feudo e o algoritmo: por um órgão público para gestão do trabalho digital e reconstrução da proteção socialBorges, Thiago MacielEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
8-Jan-202628-Nov-2025A efetividade da declaração de inconstitucionalidade do orçamento secretoCardoso, Caio BrasilGuimarães, Luís Gustavo Faria-
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