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Resultados 42426-42450 of 43294.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Dez-201911-Dez-2018A americanização gradativa do BrasilMachado, Rubens Lemes CarneiroArraes, Virgílio Caixeta-
6-Jan-20263-Dez-2025Intervenção anômala da União em arbitragens com a Administração Pública: fundamentos teóricos, contornos normativos e incidência em casos concretosMendes, Glória AlmeidaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
6-Jan-20263-Dez-2025Tributação de dividendos: bitributação ou justiça contributiva?Xavier, Gabriel de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
6-Jan-202625-Nov-2025O enquadramento das loot boxes no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do percurso legislativo até a Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente)Carvalho, Gabriel Lucas AlvesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
13-Out-202511-Jul-2025O imposto seletivo na EC 132/2023 e LC 214/2025 : uma análise da tensão entre a finalidade extrafiscal protetiva e o risco de desvio arrecadatórioSilva, Débora Figueiredo eBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20265-Dez-2025Planejamento tributário: uma revisão sistemática da literatura no BrasilSouza, Deivison Rodrigues deCosta Neto, João-
6-Jan-20265-Dez-2025A liquidação da despesa pública nas contribuições do Brasil a organismos internacionais: análise crítica do modelo atual e propostas de aperfeiçoamento institucionalViana Filho, GenárioCosta Neto, João-
6-Jan-202624-Nov-2025Entre a extrafiscalidade anunciada e a fiscalidade posta: o Imposto Seletivo da Emenda Constitucional 132/2023 à luz da matriz tributária brasileiraSilva, Gabriel PereiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
6-Jan-20265-Dez-2025Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: perspectiva teórica e práticaFigueiredo, Gabriella Duarte RamosCosta Neto, João-
6-Jan-20263-Dez-2025O modelo decisório per curiam “à brasileira” do Supremo Tribunal FederalRego, Gabriel Rodrigues Teixeira de MoraesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
7-Jan-20263-Dez-2025Encarceramento e prisão preventiva: um estudo comparado entre Brasil e EspanhaVasconcelos, Maria HelenaVieira, Guilherme Gomes-
7-Jan-20265-Dez-2025As crianças e os adolescentes na internet e as dificuldades de protegê-los juridicamente: uma análise preliminar da conjuntura que redundou na lei nº 15.211/2025 (ECA digital)Grego, Ivyan AlcântaraTomaz, Mateus Rocha-
7-Jan-202612-Fev-2025Ser luz, ser girassol : relato de experiência sobre o projeto de intervenção realizado durante o estágio em gestão escolarBatista, Maria Clara Siqueira Ferreira de NorõesSilva, Iraci Pereira da-
7-Jan-20267-Fev-2025O papel da pedagogia no programa de reabilitação de pacientes adultos com lesão medularFerreira, Luana AraujoDias, Paula Maria Cobucci Ribeiro-
7-Jan-202624-Fev-2025Medicalização infantil : necessidade ou tendência?Xavier, Letícia Silvério LimaMunhoz, Silmara Carina Dornelas-
7-Jan-202621-Fev-2025Plataformização da educação : uma revisão sistemática da literaturaResende, Marcos Roberto Gerônimo deAmiel, Tel-
5-Jan-202613-Fev-2025O papel do diretor escolar na gestão democrática : desafios e estratégias para uma educação de qualidadeRego, Camila Cardoso--
7-Jan-20263-Jan-2025Arte, ancestralidade e resistência : o movimento CapoeiraVogue como ferramenta pedagógica emancipatóriaSilva, Maria Eduarda de CarlosSilva, Caetana Juracy Rezende-
7-Jan-202610-Set-2024Práticas de leitura com bebês e o método natural de Freine : conexões entre escuta, afeto e livre experimentaçãoOliveira, Maria Fernanda França deAlmeida, Sheyla Gomes de-
8-Jan-20264-Dez-2025Arquitetura da negligência: a responsabilidade do estado, das plataformas digitais e da sociedade frente à violência cibernética na infânciaFreitas, Marta Vinagre deTaquary, Eneida Orbage de Britto-
8-Jan-202626-Nov-2025Biopirataria e patentes internacionais: a exploração da biodiversidade brasileira por empresas estrangeiras e o desafio da repartição de benefíciosCarneiro, Rafael Cerqueira NunesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
8-Jan-20262-Dez-2025Controle parlamentar das empresas estatais no Senado Federal após a Lei nº 13.303/2016: uma pesquisa empírica sobre os requerimentosLima, Raimundo da SilvaNascimento, Roberta Simões-
8-Jan-20261-Dez-2025Terceirização, insalubridade e reforma trabalhista: entre a promessa de modernização e a realidade da precarizaçãoSoffredi, Rafael RangelHenn, Nadine Tuane-
8-Jan-20262-Dez-2025Os desafios da Justiça Desportiva brasileira no combate à manipulação de resultados no futebol: uma análise do caso Bruno HenriqueMilhomens, Pedro Henrique GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Jan-20265-Dez-2025A lei de reciprocidade econômica à luz das regras da Organização Mundial do Comércio e do arcabouço jurídico da defesa comercial no BrasilSilva, Maurício BonfimCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
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