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14-Out-2025
10-Set-2025
Animais domésticos e dissolução da união estável : responsabilidade pelo custeio de despesas e direito de visita
Silva, Gustavo Mariano de Amorim
Costa Neto, João
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27-Jul-2020
5-Dez-2019
ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridade
Martins, Daniela Serra de Mello
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
15-Out-2025
18-Jun-2025
A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta social
Reis, Júlia Caroline Taquary dos
Sousa Júnior, José Geraldo de
-
14-Out-2025
21-Jun-2025
Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo Judiciário
Portella, Josemaría Dias de Paula Freitas
Costa Neto, João
-
9-Mar-2023
22-Set-2022
Políticas públicas em prol da erradicação do trabalho infantil
Oliveira, Danyelle de Sousa
Matos, Franco de
-
15-Out-2025
15-Jul-2025
Crianças exploradas, “menores” encarcerados : a criminalização das vítimas de trabalho infantil no comércio varejista de drogas pelo TJDFT
Brito, Juliana Scandiuzzi Nylander
Dutra, Renata Queiroz
Gontijo, Rogério Bontempo Cândido
15-Out-2025
17-Jul-2025
Smart contracts e blockchain : um estudo a partir da análise econômica do direito
Pereira, Júlio César Gomes
Silva, Roseli Rêgo Santos Cunha
-
15-Out-2025
24-Jun-2025
Base erosion and profit shifting : desafios tributários na era da economia digital e transações transfronteiriças
Moreira, Julyane Lopes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
14-Out-2025
18-Jul-2025
Preço da flexibilidade : dano moral e existencial na era das plataformas digitais
Fernandes, Jordhan Henrique de Oliveira
Costa Neto, João
-
1-Dez-2022
4-Nov-2021
Uberização e precarização do trabalho : enquadramento da Folha de São Paulo no primeiro ano da pandemia de coronavírus
Neves, Gleysielen Cardoso
Machado, Fabíola Orlando Calazans
-
18-Jul-2016
2016
Acesso e qualidade na atenção perinatal no Brasil
Silva, Jessica Alves da
Rattner, Daphne
-
15-Out-2025
9-Jul-2025
Regulação da influência digital no Brasil : desafios jurídicos na responsabilização civil de influenciadores
Chaffim, Luiza Rafaela Vasconcelos
Rosas, Eduarda Moraes Chacon
-
16-Out-2025
15-Jul-2025
Transexualidade e despatologização no direito brasileiro : uma análise de decisões judiciais que concederam procedimentos cirúrgicos para pessoas trans
Soares, Marcela Conceição Dias
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
-
16-Out-2025
18-Jul-2025
Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal Federal
Ribeiro Júnior, Marcelo
Moita, Edvaldo de Aguiar Portela
-
16-Out-2025
16-Jul-2025
Uma análise interdisciplinar do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia : validade, valorização, utilização e impacto do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia
Martins Filho, Luiz Eduardo Seixas
Duarte, Evandro Charles Piza
Kalkmann, Tiago
16-Out-2025
11-Jul-2025
Impactos da reforma tributária : as alterações no pacto federativo e na autonomia dos entes subnacionais
Menêzes, Marcos Vinícius Nunes
Borges, Antônio de Moura
Silva, Ricson Moreira Coelho da
16-Out-2025
23-Jun-2025
O creditamento de PIS e COFINS sobre despesas com marketing, publicidade e propaganda
Faleiro, Maria Eduarda Lemos
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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15-Out-2025
18-Ago-2025
O processo estrutural e seu potencial na perspectiva da reparação de desigualdades históricas
Silva, Lucas Teixeira da
Costa Neto, João
-
16-Out-2025
Jun-1998
Apoio mútuo capoeira, tai chi chuan, biodança e somaterapia : construindo a educação física/somática libertária, ecologizando a escola valorizando a vida : uma contribuição para a construção de uma escola CosmoEcoBiocêntrica : o respeito, resgate, valorização e amor à vida
Mota, Amadeu Batista
Brito, Marcelo de
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