Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 81 to 100 of 2451
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 12-Mai-2023 | Nov-2022 | Análise comparativa do uso de medidas provisórias nos governos dos presidentes Dilma1, Dilma2, Temer e Bolsonaro : possíveis desvios de finalidade na utilização das medidas provisórias e suas consequências no presidencialismo de coalizão | Teixeira, Antônio Rodrigues | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 17-Jan-2012 | 2011 | Análise crítica aos limites para a desconsideração da personalidade jurídica inversa | Ramos, Guilherme Werneck | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 13-Out-2021 | 18-Mai-2021 | Análise Crítica da Adi 3.684/2020 do STF sobre a incompetência da justiça trabalhista para julgar crimes contra a organização do trabalho | Dias, Maysa Pereira | Teixeira, Érica Fernandes | Cézar, Frederico Gonçalves |
| 19-Set-2016 | 29-Jun-2016 | Análise crítica da ADI 4650 à luz da história brasileira : a decisão foi uma mudança de rumos ou uma retomada? | Fernandes, Hugo Abrantes | Avelino, Bruno Rangel | - |
| 31-Ago-2020 | 28-Nov-2019 | Análise crítica da redação do art. 29, inciso III, alínea c, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) à luz do direito comparado e da jurisprudência brasileira e sua implicação prática na segurança viária nacional | Sá, Rafael Erthal Corrêa de | Bonat, Débora | - |
| 9-Nov-2017 | 9-Jun-2017 | Uma análise crítica do acordo antidumping : o combate ao dumping como um instrumento de políticas protecionistas nas trocas internacionais | Neves, Marcello Augusto Souza | Reja Sánchez, Pablo | - |
| 27-Ago-2024 | 15-Ago-2024 | Análise crítica sobre o reconhecimento legal da autoidentificação de gênero e a proteção legal das mulheres em decisões do Supremo Tribunal Federal | Aguiar | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 19-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Análise da ADI nº 6363 em face do direito do trabalho de exceção | Ferreira, Camila Almeida | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | Uma análise da alta programada no direito previdenciário brasileiro | Fontinele, Alex Puigue Santos | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 11-Dez-2017 | 2017 | Análise da aplicação do artigo 12 da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças | Starling, Natália Lopes | Gobbo, Leandro Oliveira | - |
| 4-Abr-2012 | Dez-2011 | Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJ | Araújo Filho, João de Deus | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 23-Jan-2023 | 20-Set-2022 | Análise da combinação de bases de dados em Atos de Concentração em mercados digitais : um estudo do Caso Google/Fitbi | Oliveira, Gabriela Leão Ferreira Alves de | Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de | - |
| 24-Abr-2020 | 5-Dez-2018 | Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 | Nunes Júnior, Hércules | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 13-Mar-2015 | 9-Dez-2014 | Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010 | Rezende, Marcos Antônio Paes | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 19-Ago-2015 | 22-Jun-2015 | Análise da constitucionalidade do novo regime de distribuição dos royalties do petróleo | Sousa, Lucas Santos de | Trindade, Adriano Drummond Cançado | - |
| 26-Mar-2020 | 12-Nov-2018 | Análise da constitucionalidade do § 2º do art. 10-a da Lei 10.522/02 sob o prisma dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da supremacia do interesse público | Lima, Bianca Elisy Lemos | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 13-Out-2021 | 2021 | Análise da execução civil e medidas atípicas a partir da teoria dos jogos | Tsugami, Maurício Catão | Costa, Henrique Araújo | - |
| 12-Ago-2015 | 24-Jun-2015 | Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentável | Reis, Euler Kleber Nunes dos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 1-Set-2020 | 9-Dez-2019 | Análise da legalidade da apreensão de veículos não licenciados por inadimplência do IPVA | Ribeiro, Ricardo Lúcio de Lima | Borges, Antônio de Moura | - |
| 5-Jan-2018 | 2017 | Análise da legislação de Serviço de Comunicação Multimídia com base na teoria da regulação responsiva | Castro, Henrique Bawden Silverio de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 81 to 100 of 2451
