Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Ago-201524-Jun-2015Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentávelReis, Euler Kleber Nunes dosLopes, Othon de Azevedo-
1-Set-20209-Dez-2019Análise da legalidade da apreensão de veículos não licenciados por inadimplência do IPVARibeiro, Ricardo Lúcio de LimaBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20182017Análise da legislação de Serviço de Comunicação Multimídia com base na teoria da regulação responsivaCastro, Henrique Bawden Silverio deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202118-Nov-2020Uma análise da mediação a partir de seus reflexos na advocaciaJede, Tatiana CristinaLima, Suzana Borges Viegas de-
22-Abr-20215-Dez-2018Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADEBitencourt, Rafael Braian GonçalvesVianna, Marcelo Paiva-
4-Ago-20174-Jul-2017Análise da regulação do investimento anjo no BrasilAraújo, Adriana Pereira Damasceno dePeixoto, Fabiano Hartmann-
1-Abr-202024-Jun-2019Análise da regulação do uso da ferramenta de cookies no Brasil e na União EuropeiaMarques, Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Corrêa AndréAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
22-Ago-20245-Jul-2024Análise da relação entre a acusação de alienação parental e a denúncia de violência sexual infantil nos discursos jurídicos do Tribunal de Justiça de São PauloCruz, Louisy Mendes daFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito FederalAlves, Julia Rhauany FariaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Set-20162016Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMonteiro, Lilian Pereira VianaGassen, Valcir-
1-Nov-20243-Set-2024Análise da tributação de fortunas na Colômbia : avaliação patrimonial e técnicas antifraudeSilva, Ítalo Bezerra de CarvalhoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Dez-202120-Mai-2021Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambientalGasperi, Caroline deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
19-Mar-202030-Nov-2018Análise das alterações legislativas no Cadastro Positivo de Crédito e as suas implicações para os consumidores e as taxas de jurosMartins, Antônio Karp de BritoJunquilho, Tainá Aguiar-
15-Jan-202513-Dez-2024Análise das criptomoedas e da moeda digital do Banco Central do Brasil (DREX): impactos jurídicos e econômicosCosta, Pablo Nunes daCosta, Henrique Araújo-
25-Mar-20206-Dez-2018Análise das políticas públicas de tratamento da leishmaniose como zoonose em face do dever do estado de proteção ambiental com enfoque no Distrito FederalVieira, Caio Felipe Viana ValleLima, Gabriela Garcia Batista-
13-Fev-202030-Jun-2018Uma análise das possibilidades do controle preventivo a fake news : credibilidade do pleito ou em busca da utopia da verdade?Sato, Joyce Teru NóiaSilva, Bruno Rangel Avelino-
25-Ago-2015Jul-2015Análise das taxas de homicídios, indicadores de desenvolvimento humano e políticas de segurança pública : o caso do Chile no contexto latino-americanoRocha, Priscila LopesZackseski, Cristina Maria-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelarCarvalho, Danillo Silva Arraes deDiniz, Debora-
25-Jan-20245-Dez-2023Análise de Impacto Regulatório: um estudo sobre as previsões de dispensa no sistema regulatório brasileiroIizuka, Fernanda Passos OppermannMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
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