| Título: | Análise atual sobre a litigância de má-fé no processo civil |
| Autor(es): | Von Sohsten, Rodrigo De Carvalho |
| Orientador(es): | Moraes, Daniela Marques de |
| Assunto: | Má-fé (Direito)
Processo civil
Indenização |
| Data de apresentação: | 15-Ago-2024 |
| Data de publicação: | 5-Dez-2024 |
| Referência: | VON SOHSTEN, Rodrigo De Carvalho. Análise atual sobre a litigância de má-fé no processo civil. 2024. 109 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | O estudo teórico em referência faz uma análise do instituto processual da litigância de má-fé previsto nos artigos 79 a 81 do Código de Processo Civil. Para tal, analisa-se seus fundamentos basilares, iniciando-se com a relação entre o escopo da jurisdição, o processo e a boa-fé, perpassando os princípios processuais que dão origem ao instituto objeto do trabalho, seu conceito e sua natureza. Feito esse exame inicial, passa-se ao
estudo pormenorizado das hipóteses de litigância de má-fé, suas consequências e as nuances do procedimento que lhe é requerido. De tal modo, por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e análise do texto legal, buscou-se esclarecer as perspectivas sobre o instituto, contribuindo, assim, para o aprimoramento de sua compreensão, especialmente no contexto do processo civil constitucionalizado, encartado na Lei Processual de 2015. |
| Abstract: | The theoretical study in reference analyzes the procedural institute of bad faith litigation as provided in articles 79 to 81 of the Code of Civil Procedure. To this end, its basic foundations are analyzed starting with the relationship between the scope of jurisdiction, the process and good faith, going through the procedural principles that give rise to the institute that is the subject of the work, its concept and its nature. Following this initial examination, a detailed study is conducted on the hypotheses of bad faith litigation, its consequences, and the nuances of the required procedure. Thus, through bibliographical and jurisprudential research and analysis of the legal text, the aim was to clarify the perspectives on the institute, thereby contributing to the improvement of its understanding, especially in the context of the constitutionalized civil process, as
encapsulated in the 2015 Procedural Law. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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