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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
27-Mar-2015	2014	A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituição	Rocha Júnior, Alex Cerqueira	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
9-Mai-2019	6-Dez-2018	A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl Schmitt	Barbosa, João Gabriel di Cavalcanti	Benvindo, Juliano Zaiden	-
20-Mar-2020	6-Dez-2018	A crise do ICA-FAU/UnB em 1968 : estudo de caso sobre a relação entre a ditadura e o ensino superior brasileiros	Iijima, Fabio Toshiro	Carvalho, Cláudia Paiva	-
13-Mar-2019	2018	Crise econômica, globalização e direitos sociais : um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa	Maués, Erick Gonçalves Afonso	Teixeira, Érica Fernandes	-
11-Nov-2014	1-Jul-2014	A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MG	Branco, Bárbara Alejarra Gonçalves	Pereira, Ricardo José Macedo de Britto	-
30-Jan-2024	6-Jun-2023	O critério da incapacidade laborativa para a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência : obstáculo à concretização dos princípios da Seguridade Social	Garcia, Beatriz Stefany de Olinda	Teixeira, Érica Fernandes	-
9-Mar-2017	2016	Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei nº 11.343/06 : uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionista	Satyro, Rebeca Godoi de Medeiros	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
29-Mar-2015	2014	Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucional	Figueira, Leonardo Moreira	Lopes, Othon de Azevedo	-
7-Jun-2022	3-Nov-2021	Critérios epistêmicos para a validade nos meios de identificação de autoria no processo penal	Oliveira, Gabriele Esmeraldo de Lucena	Freiria, Marcelo Turbay	-
16-Jan-2014	2-Dez-2013	Crítica ao instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinário	Souza, Lucas Domingues de	Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo	-
11-Nov-2014	7-Jul-2014	Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência	Ferreira, Marcello Caio Ramon e Barros	Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso	-
31-Mar-2020	26-Jun-2019	Críticas à aplicação da teoria da cegueira deliberada aos crimes de lavagem de dinheiro	Ferreira, Pedro Victor Porto	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-
17-Ago-2017	23-Jun-2017	A culpa do cavalo : ensaio jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho em acidentes laborais	Bezerra, Leandro Henrique Costa	Delgado, Gabriela Neves	-
24-Fev-2012	14-Dez-2011	Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil	Soares, Thiago Rosa	Galindo, George Rodrigo Bandeira	-
12-Nov-2014	3-Jul-2014	Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Medeiros, Bruno Franco Candido	Nunes, Jorge Amaury Maia	-
19-Set-2023	29-Jun-2023	Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubados	Sasaki, Rubens Makoto	Gomes, Gabriel Jamur	-
14-Mar-2025	7-Fev-2025	Da aplicabilidade do princípio da non reformatio in pejus ao processo administrativo	Café, André Braga Bezerra Barcellos	Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de	-
26-Mar-2015	9-Dez-2014	Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS	Souza, Carlos José Fuly de	Gassen, Valcir	-
30-Jan-2024	5-Dez-2023	Da atuação judicial na recuperação judicial : análise da flexibilização dos requisitos para aplicação do cram-down da Lei 11.101/2005	Vettorazzi, Angélica Opata	Oliveira, Luciano Ramos	-
19-Ago-2013	22-Jul-2013	Da concentração para a dispersão acionária no Brasil : transferências de controle minoritário e a (in)adequação da oferta pública de ações (tag along)	Mori, Larissa Kawano	Frazão, Ana de Oliveira	-