Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
4-Jan-2022	6-Nov-2021	O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiria	Morais, Arthur Lima de	Pereira, Paula Pessoa	-
8-Jun-2022	28-Out-2021	O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte suprema	Matos, Gabriel Ramires Costa	Caldeira, Marcus Flávio Horta	-
20-Mar-2020	26-Nov-2018	O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça Eleitoral	Passarelli, Bruna Magalhães	Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de	-
13-Mar-2025	10-Fev-2025	Controle de constitucionalidade e convencionalidade nos processos de transição argentino e brasileiro : a responsabilização em perspectiva comparada	Sousa, Anna Flávia Bacarin Fay de	Benvindo, Juliano Zaiden	-
30-Jul-2020	2019	Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas	Dias, Adhryans Wylly	Costa Neto, João	-
2-Ago-2022	5-Mai-2022	Controle de contratos administrativos na Lei 14.133/2021: o direito administrativo sancionador na efetivação do interesse público	Zaire, Arthur Afonso Sales	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-
3-Mar-2017	2016	Controle de corrupção no Brasil, Lei Anticorrupção Empresarial e sua regulamentação no estado do Espírito Santo	Meira, Francine Vilhena de Souza	Bello Filho, Ney de Barros	-
22-Dez-2017	27-Nov-2017	O controle de estruturas em data-driven markets : análise dos riscos de atos de concentração no mercado de dados para a privacidade do usuário	Coelho, Ana Carolina de Assis Brasil Ribeiro	Frazão, Ana de Oliveira	-
9-Fev-2022	3-Nov-2021	O controle de legalidade de crimes cometidos no âmbito empresarial pela ótica da conduta penalmente relevante	Staichok, Leonardo Burger	Bello Filho, Ney de Barros	-
29-Out-2012	25-Jun-2012	Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionais	Rosa, Lucas Faber de Almeida	Mendes, Gilmar Ferreira	-
9-Mar-2012	2011	Controle externo da atividade policial no Distrito Federal	Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e	Aragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho	-
18-Mar-2022	5-Nov-2021	O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público : tensões e contradições no percurso de adequação das agências de segurança pública ao padrão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos	Rosa, Fabio Gonçalves	Castilho, Ela Wiecko Volkmer de	-
18-Set-2023	11-Jul-2023	Controle informacional e monetização : o conteúdo veiculado nas redes sociais e a ilusão do livre-arbítrio	Guerra, Luana Martins Pereira Campelo	Frazão, Ana de Oliveira	-
5-Jan-2018	-	Controle interno da execução orçamentária	Silva, Jackson Douglas Costa	Borges, Antônio de Moura	-
20-Mar-2020	24-Nov-2018	Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentais	Oliveira, Felipe Sampaio de	Costa Neto, João	-
15-Mai-2012	2011	Controle judicial de atos regulatórios	Isoni, Ananda Tostes	Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher	-
5-Jan-2018	-	Controle judicial de atos regulatórios no setor elétrico : casos de deferimentos de antecipação de tutela para desobrigar consumidores a pagarem itens da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)	Maki, Nádia	Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha	-
31-Mar-2020	3-Abr-2019	O controle judicial do arquivamento de inquéritos policiais à luz do sistema acusatório	Festas, Júlia Pereira	Queiroz, Paulo de Souza	-
22-Set-2022	22-Mai-2022	Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviários	Bodart, Natália Regina Borges Angelim	Oliveira, Amanda Flávio de	-
17-Abr-2012	2011	Controle jurisdicional das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos federais : limites e possibilidades	Oliveira, Juliana Flávia de	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-