Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 481 to 500 of 2517
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Dez-2022 | 2022 | O contraditório da prova pericial no processo penal | Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos | Costa Neto, João | - |
| 15-Jan-2025 | 18-Dez-2024 | Contrapontos ao impedimento do juiz prevento: desafios à base teórica da regra de impedimento do juiz das garantias | Novacki, Enzo Vitor | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 31-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | A contraprestação pelo serviço extraordinário dos servidores públicos do Poder Executivo Federal remunerados por subsídio | Brito, Ivo José de | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 4-Abr-2019 | 2018 | Contratação integrada no direito administrativo brasileiro | Nunes, Rafael Dayan Escobar | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 16-Mar-2017 | Dez-2016 | A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC | Alves, Marcelo Lírio | Coelho, João Paulo Soares | - |
| 10-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | O contrato de investimento como ferramenta de alocação de controle econômico e gerencial na indústria de Venture Capital | Wanissang, Gabriel dos Reis | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 4-Jan-2018 | 14-Nov-2017 | Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relação | Rocha, Geovane César Silveira | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 7-Mai-2019 | 2018 | Contrato de promessa de doação : (im)possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras | Moraes, Vanessa Lisandra Santos de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 30-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de emprego | Nascimento Sobrinho, Grauther José | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
| 28-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridade | Oliveira, Débora da Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 19-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadores | Freitas, Davi Lima Furtado Moura de | Villas Boas, Ana Paula | - |
| 1-Set-2020 | 22-Nov-2019 | O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu Personae | Hart, Victor Lahiri | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 13-Mar-2025 | 14-Fev-2025 | O contrato social dos piratas : uma análise de caso histórico a partir de Dois Tratados sobre o Governo | Goulart, Arthur de Magalhães | Neri, Jefferson Crescencio | - |
| 8-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | Os contratos de aluguel por temporada à luz dos novos modelos de economia compartilhada | Coelho, Guilherme Victor Teles | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | Contratos de terceirização na Administração Pública : uma abordagem sobre a responsabilidade legal | Gomes, Marcelo | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 2-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Os contratos híbridos como formas de organização jurídica do poder econômico : aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso Monsanto | Carvalho, Angelo Gamba Prata de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 12-Ago-2015 | 25-Jun-2015 | Contribuição da mediação em conflitos tributários | Nepomuceno, Felipe Figueiredo | Gassen, Valcir | - |
| 25-Out-2012 | 27-Set-2012 | Contribuição de melhoria : aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foi | Takaki, Mayhumi Laís | Gassen, Valcir | - |
| 16-Mar-2012 | 2011 | Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbano | Lima, Laura Nunes de | Gassen, Valcir | - |
| 1-Ago-2017 | 14-Mar-2017 | Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) : uma análise dos pontos de progressividade em um tributo regressivo | Magalhães, Camila Almeida | Gassen, Valcir | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 481 to 500 of 2517
