Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Dez-202524-Mar-2025Condenados ao moderno: (re)onterpretando o urbanismo modernista e o direito à cidade como possibilidade de efetivação de direitos em BrasíliaHernandes, Gabriel Pedroza MartinsPinto, Cristiano Otávio Paixão AraújoCardoso, Lara Melinne Matos
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
12-Set-20162016A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucionalFigueiró, Carolina SimõesWanderley, Gisela Aguiar-
28-Ago-20261-Jul-2026Conectados para trabalhar, desamparados para viver : a plataformização do trabalho em perspectiva histórico-filosófica, à luz da contemporaneidade em Byung-Chul Han e de suas dimensões sociais, raciais e políticasSilva, Brunno Gabryel RibeiroSilva, Emanuele de Fátima Rubim Costa-
5-Jan-20265-Dez-2025A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025)Lima, Felipe Augusto Medeiros deMedeiros, Humberto Jacques de-
24-Mar-20203-Dez-2018A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentosAraújo, Vinícius Drummond SilvaGalvão, Malthus Fonseca-
14-Set-2015Jul-2015Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicasMeira, Victor Delábio Ferraz de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
11-Ago-20172017Conflito constitucional : possibilidade de usucapião de bens públicos dominicais frente ao princípio da função social da propriedadeSeiffert, Daniel MouraGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
16-Mar-20157-Jul-2014Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração : perspectiva histórica e crítica ao PLP. 265/2007Ros, Luiz GuilhermeFrazão, Ana de Oliveira-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
28-Jul-20206-Dez-2019O conflito de interesses nas sociedades de economia mista à luz da Lei nº 13.303/2016Victor, Fernanda HormungCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
23-Mar-202028-Nov-2018Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superaçãoCardoso, Rodrigo NeryOliveira, André Macedo de-
24-Out-20222-Mai-2022Os conflitos de competência de direito público decididos pelo Superior Tribunal de Justiça : repercussão no acesso à justiçaSilva, Tatianne Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
16-Fev-20162015A confluência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nos limites da atuação discricionária da Administração Pública quando da aplicação do art. 128 da lei nº 8.112/90 em casos que ensejam penalidade de demissão, cassação de aposentadoria, e destituição do cargo em comissãoAntunes, Thiago de CarvalhoMaia Filho, Mamede Said-
2-Mar-202118-Dez-2020A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de JustiçaSantos, Lorena Veras TenórioMoraes, Daniela Marques de-
18-Ago-20152015Confrontação do “modelo afirmativo social”, representado pela lei 12.711/2012, com o “modelo afirmativo racial”, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros paísesVieira, Leopoldo Henrique da CostaDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Fev-20257-Fev-2025O congelamento extrajudicial de dados para fins de persecução penal a partir do HC 222.141/DFCaldas, Yasmin RodriguesCosta Neto, João-
29-Jul-20203-Dez-2019O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015Villela, Gabriela de CastroOliveira, André Macedo de-
15-Jan-202017-Jun-2019A conjuntura político-econômica do afroempreendedorismo na América do Sul : uma comparação entre Brasil e ColômbiaAmartine, Daniela Nunes deQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
19-Dez-202514-Fev-2025Um conselho de uma nota só : a unanimidade e a influência do relator em pesquisa empírica sobre o comportamento dos conselheiros do CadeMoraes, Vítor Neves deCosta, Alexandre Araújo-
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