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Título: Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditio
Autor(es): Hamburgo, Filipe Brito
Orientador(es): Costa Neto, João
Assunto: Direito romano
Contratos
Compra e venda
Data de apresentação: 6-Jul-2019
Data de publicação: 25-Mar-2020
Referência: HAMBURGO, Filipe Brito. Consensualismo no contrato de compra e venda: uma análise da emptio-uenditio. 2019. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: Este trabalho busca apresentar as explicações dos romanistas para o fenômeno do consensualismo nos contratos de ius civile, tomando como objeto de análise especificamente o contrato de emptio uenditio, ou compra e venda. Busca ainda examinar as hipóteses aventadas para o seu surgimento e formação, e, ainda, dimensionar suas respectivas consistências com as fontes romanas.
Abstract: This essay seeks to present the scholar’s explanations to the consensualism phenomenon in ius civile contracts, taking as study object the emptio uenditio. It does also seek to examine the hypotheses presented to its birth and formation, and furthermore, to measure their consistencies in relation to the Roman sources.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.
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