Condenados ao moderno: (re)onterpretando o urbanismo modernista e o direito à cidade como possibilidade de efetivação de direitos em Brasília

Abstract

O presente trabalho investiga a relação entre o urbanismo modernista aplicado no Plano Piloto de Brasília e a efetivação de direitos constitucionais e humanos na capital federal. A partir de uma análise descritiva e interdisciplinar, a pesquisa se propõe a analisar as ideias de Le Corbusier e sua influência sobre Lúcio Costa, discute-se como o planejamento urbano da cidade incorporou princípios de segregação espacial e exclusão social. Aborda-se o conceito de direito à cidade, conforme formulado por Henri Lefebvre e desenvolvido por autores como Manuel Castells e David Harvey, explorando sua aplicabilidade ao contexto de Brasília. Com isso, busca-se compreender se a forma urbana planejada de Brasília limita ou possibilita a concretização da cidadania e da inclusão social. Por fim, propõe-se a revisão crítica do planejamento urbano da cidade e a formulação de novos paradigmas interpretativos que promovam a democratização do espaço urbano e a efetivação do direito à cidade. Resgata-se a construção histórica e discursiva de Brasília como uma narrativa épica, moldada por um ideal desenvolvimentista e de modernidade.