Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superação

Abstract

O presente trabalho visa a estudar o conflito entre coisas julgadas, com o objetivo de propiciar instrumentos para a sua identificação e, após isso, a sua superação. Para tanto, será feita uma análise do próprio conceito da res iudicata, com o intuito de observar como que a doutrina atual entende esse fenômeno; para depois operacionalizá-lo no próprio conflito com uma outra coisa julgada oriunda de uma decisão sobre a mesma questão, isso através do estudo de diversas situações processuais passíveis de ocorrer na prática forense. Outrossim, serão analisadas algumas das mais conceituadas teorias que tentam solucionar esse problema, e, através das críticas feitas a elas, será feito um esboço do que talvez possa ser uma solução.