Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 461 to 480 of 2517
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 29-Ago-2011 | 2011 | Constitucionalidade / legalidade da diferenciação de preço de entrada entre homens e mulheres nas casas noturnas | Lima, Tiago Maurelli Jubran de | Gassen, Valcir | - |
| 27-Jul-2022 | 18-Abr-2022 | Constitucionalidade da execução imediata das sentenças do júri | Souza, Amanda Soares de Oliveira | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 25-Mar-2020 | 1-Jul-2019 | A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828 | Ferreira, Eduardo de Mendonça | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 18-Ago-2015 | 18-Jun-2015 | A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança Coletivo | Queiroz, João Victor Souza | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 14-Fev-2023 | 15-Set-2022 | A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitórias | Resende, Pedro Lawall de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 11-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprio | Parreira, Clarissa Andrade | Gassen, Valcir | - |
| 31-Mar-2015 | 28-Nov-2014 | A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de risco | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88 | Maranhão, Débora Fernandes | Costa Neto, João | - |
| 11-Nov-2014 | 29-Jul-2014 | A constitucionalização da segurança pública : a interseção entre a segurança pública e a defesa nacional | Raphael, Joel Cordeiro | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 26-Jul-2023 | 14-Fev-2023 | Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados Unidos | Frade, Julia Quintão | Maciel, Welliton Caixeta | - |
| 29-Jan-2019 | 5-Jul-2018 | Constitucionalização do direito social ao transporte : uma análise das restrições da lei de passe livre estudantil do Distrito Federal | Oliveira, Felipe Augusto Damaceno de | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | - |
| 13-Out-2021 | 17-Mai-2021 | Constituição sem constitucionalismo? : uma análise sob a óptica da teoria dos sistemas | Lino, João Victor Bião | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 28-Jul-2020 | 21-Nov-2019 | A construção da parentalidade afetiva no paradigma da justiça restaurativa | Rubin, Anderson Cardoso | Sousa, Paulo Henrique Martins de | - |
| 13-Mar-2025 | 11-Fev-2025 | Construção de um programa de extração e análise automatizada de dados judiciais de habeas corpus no âmbito do STF | Zulato, Luca Vianna | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 8-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | Construindo novos consensos para proteger a liberdade de expressão na internet : uma análise do PL 2.630/2020 a partir de uma perspectiva procedimental para regular as grandes plataformas digitais | Resende, Otávio Henrique Mayrink | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 1-Jul-2016 | 2015 | Consumidor internacional no Mercosul : a necessidade de harmonização mínima a partir do paradigma da União Europeia | Freire, Ramille Taguatinga | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
| 8-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | As contenções do tipo objetivo à omissão imprópria : responsabilidade penal no caso SAMARCO | Oliveira Filho, Antônio Zacarias de | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 8-Fev-2022 | 3-Nov-2021 | Contornos da cadeia de custódia no âmbito da interceptação telefônica | Pinheiro, Juliana Ferreira Soares | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
| 5-Mar-2021 | 11-Dez-2020 | Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplace | Murada, Patrícia Vieira | Barros, João Pedro Leite | - |
| 11-Mar-2019 | 5-Jul-2018 | Os contornos do instituto da autorização administrativa no setor portuário | Corrêa, Anna Isabel Leal | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 461 to 480 of 2517
