| Título: | A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025) |
| Autor(es): | Lima, Felipe Augusto Medeiros de |
| Orientador(es): | Medeiros, Humberto Jacques de |
| Assunto: | Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF) - jurisprudência
Crime eleitoral
Crime comum
Justiça eleitoral |
| Data de apresentação: | 5-Dez-2025 |
| Data de publicação: | 5-Jan-2026 |
| Referência: | LIMA, Felipe Augusto Medeiros de. A conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2019 – 2025). 2025. 104 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
| Resumo: | A monografia trata do reconhecimento da conexão, em processos penais, entre crimes eleitorais e crimes comuns na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 2019 a 2025. Para tanto, analisa todos os acórdãos proferidos pelo STF, entre 14 de março de 2019 e 31 de julho de 2025, acerca do reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes eleitorais e crimes comuns conexos. A pesquisa se vale da conjugação de metodologias quantitativa e qualitativa. O trabalho expõe os principais dados coletados sobre o período analisado e tece considerações críticas sobre o processo de formação da jurisprudência. |
| Abstract: | The dissertation examines the recognition of joinder of offenses (conexão) in criminal proceedings involving electoral crimes and ordinary crimes in the case law of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) from 2019 to 2025. To this end, it analyzes all STF judgments issued between March 14, 2019, and July 31, 2025, concerning the recognition of the Electoral Court’s jurisdiction to hear and adjudicate electoral crimes and related ordinary crimes. The research employs both quantitative and qualitative methodologies. The work presents the main data collected for the analyzed period and offers critical reflections on the process of jurisprudential development. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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