Conciliação e mediação no processo constitucional

Abstract

O presente trabalho apresenta uma discussão a respeito da importância dos institutos de conciliação e mediação como métodos para resolução de conflitos no âmbito da jurisdição constitucional. A ideia é analisar como esses institutos foram desenvolvidos na ADO 25, na ADPF 984 e na ADI 7191, e como contribuíram para a pacificação social. O intuito destes institutos é desafogar o judiciário, atendendo a casos que podem, possivelmente, ser resolvidos com técnicas de resolução de conflitos. A realização do presente trabalho é importante pois, é certo que o Poder Judiciário conta com um número elevado de processos, o que torna as ações lentas. Com a realização da pesquisa, foi possível identificar que cada vez mais a sociedade passa de uma cultura de sentenças a uma cultura de pacificação social devido ao esforço conjunto de órgãos e atores do poder judiciário. Além disso, foi possível constatar benefícios como o da economia e celeridade processual envolvendo os processos analisados.