Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2661 to 2680 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 8-Abr-2021 | 26-Jul-2019 | O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença | Dubra, Rafael Fernandes | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 25-Ago-2023 | 6-Fev-2023 | Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel sob a ótica da Regulação Responsiva | Sousa, Arthur Amorim Gurgel de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 9-Abr-2019 | 2-Jul-2018 | Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatório | Ribeiro, Roberto da Silva | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 7-Jan-2026 | 4-Dez-2025 | Território e trabalho quilombola em disputa: uma análise a partir caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil | Assunção, João Pedro Tavares | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 16-Set-2011 | 14-Jan-2011 | Terrorismo, libertação nacional e proibição de ataques contra civis : cláusulas de exclusão de aplicação da convenção ampla sobre terrorismo das Nações Unidas | Campedelli, André Collins | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 5-Nov-2024 | 4-Set-2024 | A tese do “marco temporal” como um juízo descaracterizante da Constituição Federal : um diálogo entre a jurisprudência do STF e o caso povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil | Pereira, Maria Eduarda Arcoverde de França | Costa, Taiz Marrão Batista da | - |
| 14-Mar-2025 | 14-Fev-2025 | Testando o reconhecimento facial nas ruas : uma breve análise dos custos e riscos de seu uso na segurança pública do Uruguai e Brasil | Feliz, Ana Beatriz Gonçalves | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 30-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | A técnica de análise de sentimentos aplicada às certidões de julgamento do Supremo Tribunal Federal | Aires, Miguel Teixeira Jacobina | Costa, Henrique Araújo | - |
| 26-Mar-2015 | 2014 | A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessário | Pereira Filho, Luis Ernani Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 9-Mai-2016 | 2013 | A tipificação penal do marketing de emboscada na Lei 12.663/12 – Lei Geral da Copa | Borges, Antonio Cunha | Mendes, Francisco Schertel | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | “Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na Rua | Novaes, Miguel Filipi Pimentel | Sousa Júnior, José Geraldo de | - |
| 10-Abr-2013 | 6-Mar-2013 | Tomada de contas especial : um estudo de caso nas unidades jurisdicionadas do comando do Exército | Carbonera, Lucimar Luiz dos Santos | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 5-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparação | Bacurau, Eduarda Fernandes | Borges, Antônio de Moura | - |
| 19-Set-2022 | 27-Abr-2022 | Trabalhadoras domésticas uberizadas : uma análise dos desafios do direito do trabalho a partir da Plataforma Parafuzo | Ferreira, Mariana Maciel Viana | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 26-Mar-2020 | 7-Dez-2018 | Trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil : subemprego e proteção jurídica | Moura, Carolina de Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 14-Ago-2015 | 8-Jun-2015 | Trabalho análogo a trabalho escravo : tratamento dado ao tema na esfera trabalhista | Romão, Geisa Toller Correia | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 8-Jun-2022 | 2021 | Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região entre 2017 e 2021 | Santana, Jéssica Santos Lima de | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 13-Fev-2020 | 27-Jun-2018 | Trabalho digno como requisito da função social da empresa : um empreendimento conjunto entre os três setores do sistema social | Campos, Letícia Rabelo | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 30-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | Trabalho digno, não discriminação de gênero e participação sindical : as condições de trabalho e de luta das mulheres | Pettengill, Norma Cecilia Palhares | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 8-Out-2021 | 19-Mai-2021 | Trabalho doméstico feminino e escravidão contemporânea : superação ou problemática persistente? | Costa, Andressa Soares | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2661 to 2680 of 2871