Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-202126-Jul-2019O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentençaDubra, Rafael FernandesMoraes, Daniela Marques de-
25-Ago-20236-Fev-2023Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel sob a ótica da Regulação ResponsivaSousa, Arthur Amorim Gurgel deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
9-Abr-20192-Jul-2018Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatórioRibeiro, Roberto da SilvaLopes, Othon de Azevedo-
7-Jan-20264-Dez-2025Território e trabalho quilombola em disputa: uma análise a partir caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. BrasilAssunção, João Pedro TavaresEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
16-Set-201114-Jan-2011Terrorismo, libertação nacional e proibição de ataques contra civis : cláusulas de exclusão de aplicação da convenção ampla sobre terrorismo das Nações UnidasCampedelli, André CollinsAragão, Eugênio José Guilherme de-
5-Nov-20244-Set-2024A tese do “marco temporal” como um juízo descaracterizante da Constituição Federal : um diálogo entre a jurisprudência do STF e o caso povo indígena Xukuru e seus membros vs. BrasilPereira, Maria Eduarda Arcoverde de FrançaCosta, Taiz Marrão Batista da-
14-Mar-202514-Fev-2025Testando o reconhecimento facial nas ruas : uma breve análise dos custos e riscos de seu uso na segurança pública do Uruguai e BrasilFeliz, Ana Beatriz GonçalvesLage, Fernanda de Carvalho-
30-Mar-202026-Jun-2019A técnica de análise de sentimentos aplicada às certidões de julgamento do Supremo Tribunal FederalAires, Miguel Teixeira JacobinaCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-20152014A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessárioPereira Filho, Luis Ernani SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
9-Mai-20162013A tipificação penal do marketing de emboscada na Lei 12.663/12 – Lei Geral da CopaBorges, Antonio CunhaMendes, Francisco Schertel-
5-Jan-20185-Dez-2017“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na RuaNovaes, Miguel Filipi PimentelSousa Júnior, José Geraldo de-
10-Abr-20136-Mar-2013Tomada de contas especial : um estudo de caso nas unidades jurisdicionadas do comando do ExércitoCarbonera, Lucimar Luiz dos SantosMaia Filho, Mamede Said-
5-Ago-20224-Mai-2022Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparaçãoBacurau, Eduarda FernandesBorges, Antônio de Moura-
19-Set-202227-Abr-2022Trabalhadoras domésticas uberizadas : uma análise dos desafios do direito do trabalho a partir da Plataforma ParafuzoFerreira, Mariana Maciel VianaDutra, Renata Queiroz-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil : subemprego e proteção jurídicaMoura, Carolina de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Ago-20158-Jun-2015Trabalho análogo a trabalho escravo : tratamento dado ao tema na esfera trabalhistaRomão, Geisa Toller CorreiaDelgado, Gabriela Neves-
8-Jun-20222021Trabalho análogo ao escravo na perspectiva do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região entre 2017 e 2021Santana, Jéssica Santos Lima deDutra, Renata Queiroz-
13-Fev-202027-Jun-2018Trabalho digno como requisito da função social da empresa : um empreendimento conjunto entre os três setores do sistema socialCampos, Letícia RabeloPeixoto, Fabiano Hartmann-
30-Mar-202026-Jun-2019Trabalho digno, não discriminação de gênero e participação sindical : as condições de trabalho e de luta das mulheresPettengill, Norma Cecilia PalharesRampin, Talita Tatiana Dias-
8-Out-202119-Mai-2021Trabalho doméstico feminino e escravidão contemporânea : superação ou problemática persistente?Costa, Andressa SoaresRampin, Talita Tatiana Dias-
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