Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20156-Jul-2015Teoria responsiva na regulação pela Anatel sobre o serviço móvel pessoal 4GJesus, Carlos Moraes deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Mar-2019Jun-2018Teorias do planejamento tributário : estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial : análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso JosaparRosales, Brian Darick ArnezPaixão, Ricardo Fernandes-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
2-Ago-20172017Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno?Silva Filho, Artur Adolfo Cotias eLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
28-Jul-20209-Dez-2019Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252Ribeiro, Danilo SantosCezar, Frederico Gonçalves-
20-Ago-20152015Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizadoMartins, Luíza Soares SabioniDelgado, Gabriela Neves-
13-Jan-20149-Dez-2013Terceirização na Administração Pública : a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do DireitoSantos, Lucas de Sousa MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Fev-20252-Fev-2025Terceirização na administração pública : critérios de aferição da culpa in vigilando no âmbito das reclamações constitucionaisSousa, João VitorCosta Neto, João-
22-Ago-202319-Jul-2023Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiáriaPelanda, Matheus de Sousa MafraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Mar-20152014A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviçosPereira, Marcos JoséPorto, Noemia Aparecida Garcia-
15-Set-20152015A terceirização na indústria têxtil e o trabalho em condições análogas às de escravo : um estudo do caso Zara (Inditex)Carvalho, Felipe Ferreira Pires deBorges, Lara Parreira de Faria-
25-Mar-20205-Jul-2019Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiroSilva, Gabriel de Souza LealAvelino, Daniel Pitangueira de-
27-Mar-201510-Nov-2014Terceirização no âmbito da administração pública : responsabilidade civil pelo inadimplemento de obrigações trabalhistasGomes, Brenda Janina FalcãoMaia Filho, Mamede Said-
17-Mar-20172015A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do TrabalhoSouza, Ana Gabriella Reis deDelgado, Gabriela Neves-
16-Ago-20162016A terceirização trabalhista no setor de call center : reflexões de gênero no Direito do Trabalho brasileiroPaiva, Artemisa TeixeiraDelgado, Gabriela Neves-
8-Jan-20261-Dez-2025Terceirização, insalubridade e reforma trabalhista: entre a promessa de modernização e a realidade da precarizaçãoSoffredi, Rafael RangelHenn, Nadine Tuane-
18-Mai-20172017Terceiro setor : apontamentos sobre as entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestataisFreitas, Victor Luiz de OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
10-Ago-201523-Jun-2015Termo inicial da prescrição da pretensão executóriaLima, Amannda de SalesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
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