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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Teoria responsiva na regulação pela Anatel sobre o serviço móvel pessoal 4G | Jesus, Carlos Moraes de | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 11-Mar-2019 | Jun-2018 | Teorias do planejamento tributário : estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial : análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso Josapar | Rosales, Brian Darick Arnez | Paixão, Ricardo Fernandes | - |
| 9-Mai-2019 | 2018 | Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucional | Barros, Luiz Fernando Benvenuti Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 13-Jun-2022 | 4-Nov-2021 | A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685 | Gasperi, Mariane de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 2-Ago-2017 | 2017 | Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno? | Silva Filho, Artur Adolfo Cotias e | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | - |
| 28-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252 | Ribeiro, Danilo Santos | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
| 20-Ago-2015 | 2015 | Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizado | Martins, Luíza Soares Sabioni | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 13-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Terceirização na Administração Pública : a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do Direito | Santos, Lucas de Sousa Melo | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 13-Fev-2025 | 2-Fev-2025 | Terceirização na administração pública : critérios de aferição da culpa in vigilando no âmbito das reclamações constitucionais | Sousa, João Vitor | Costa Neto, João | - |
| 22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiária | Pelanda, Matheus de Sousa Mafra | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 13-Mar-2015 | 2014 | A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviços | Pereira, Marcos José | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
| 15-Set-2015 | 2015 | A terceirização na indústria têxtil e o trabalho em condições análogas às de escravo : um estudo do caso Zara (Inditex) | Carvalho, Felipe Ferreira Pires de | Borges, Lara Parreira de Faria | - |
| 25-Mar-2020 | 5-Jul-2019 | Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiro | Silva, Gabriel de Souza Leal | Avelino, Daniel Pitangueira de | - |
| 27-Mar-2015 | 10-Nov-2014 | Terceirização no âmbito da administração pública : responsabilidade civil pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas | Gomes, Brenda Janina Falcão | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 17-Mar-2017 | 2015 | A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do Trabalho | Souza, Ana Gabriella Reis de | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 16-Ago-2016 | 2016 | A terceirização trabalhista no setor de call center : reflexões de gênero no Direito do Trabalho brasileiro | Paiva, Artemisa Teixeira | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 8-Jan-2026 | 1-Dez-2025 | Terceirização, insalubridade e reforma trabalhista: entre a promessa de modernização e a realidade da precarização | Soffredi, Rafael Rangel | Henn, Nadine Tuane | - |
| 18-Mai-2017 | 2017 | Terceiro setor : apontamentos sobre as entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestatais | Freitas, Victor Luiz de Oliveira | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 26-Fev-2021 | 24-Nov-2020 | O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramento | Ribeiro, Amanda Marques | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
| 10-Ago-2015 | 23-Jun-2015 | Termo inicial da prescrição da pretensão executória | Lima, Amannda de Sales | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
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