“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na Rua

Abstract

O presente estudo propõe uma investigação sobre a aplicação de duas teorias que buscam explicar a relação da sociedade civil com a Constituição dos Estados Nacionais: a teoria da “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição” e o “Constitucionalismo Achado na Rua”. Para tanto, inicia-se com uma breve análise das duas correntes, pondo em destaque os pontos de aproximação e de divergência entre ambas. Contudo, partindo principalmente das diferenças, este trabalho se debruça sobre a análise do discurso dos protagonistas de ambas as teorias: os movimentos sociais organizados, para colher qual é a leitura que estes sujeitos fazem de sua militância frente à Constituição Federal de 1988, se de intérpretes do texto constitucional ou de constituintes populares, a partir de entrevistas realizadas com representantes dos movimentos sem-terra, sem-teto, cultural, feminista e LGBTI. Por fim, após apresentados os dados colhidos diretamente dos militantes sociais, retoma-se o debate teórico apresentado para alocar as respostas dentro das correntes apresentadas e tecer comentários acerca da sua aplicação na luta promovida pelos movimentos sociais.