Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Fev-20162015A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéisAlmeida, Fernanda Portella deFrazão, Ana de Oliveira-
27-Abr-20225-Out-2021A relação entre o direito e a justiça em Jacques Derrida – uma análise de casoPessoa, Filipe Eduardo de CastroMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
5-Jan-20186-Dez-2017A relação entre o direito e a moral no não positivismo de Alexy e no positivismo jurídico exclusivo de RazGonçalves, Gustavo LamounierCosta Neto, João-
9-Fev-20225-Nov-2021A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais : um problema para a defesa da concorrência?Barbosa, Pedro Pinto Costa BittencourtRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
19-Jan-202320-Set-2022A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com.Pereira, Andressa CarvalhoFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mar-20257-Fev-2025Relação entre processo estrutural e orçamento públicoSilva, Filipe Oliveira Bernardo daCosta Neto, João-
22-Ago-202320-Jul-2023A relação paradoxal entre liberdade de expressão e democracia no contexto da era digital : uma análise sobre as ADPFs 130 e 572MarinhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Jan-201814-Nov-2017As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquiaSantos, Renato CostaCosta Neto, João-
16-Ago-202318-Jul-2023Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227Santos, Felipe de CastroMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
28-Jul-202310-Fev-2023Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858Figueiredo, João Marcos Constante deHenriques, Fabrício da Silva-
3-Mar-20175-Dez-2016Relatório Justiça em Números : controle e parâmetro para a celeridade na justiça estadualSilva, Carlos Elias Ribeiro daMoraes, Daniela Marques de-
15-Ago-202313-Jul-2023Relatório Projeto Sinapses – agrupamento por similaridade (SAS)Barros, Antonio Lucas Neres de OliveiraCosta, Henrique Araújo-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
3-Set-20267-Jul-2026A relevância da questão de direito federal : origem, regulamentação do filtro e seus impactos no Superior Tribunal de JustiçaPeixoto, Gabriela QuerinoMoraes, Daniela Marques de-
1-Nov-20245-Set-2024Relevância da questão federal no STJ : a atuação como corte de precedentes e o risco de estadualização do direito federalSouza, João Pedro Ramos SoaresOliveira, André Macedo de-
18-Set-202321-Jul-2023A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022Nakamotome, LuannaMoraes, Daniela Marques de-
13-Dez-20212021A relevância do Protocolo de Nagoia para a proteção do patrimônio genético do BrasilSouza, Izabella Christina Carolino deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-
30-Out-20122012Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54Alves, Elizabete NogueiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
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