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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 3-Fev-2016 | 2015 | A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis | Almeida, Fernanda Portella de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 27-Abr-2022 | 5-Out-2021 | A relação entre o direito e a justiça em Jacques Derrida – uma análise de caso | Pessoa, Filipe Eduardo de Castro | Magalhães, Felipe Inácio Zanchet | - |
| 5-Jan-2018 | 6-Dez-2017 | A relação entre o direito e a moral no não positivismo de Alexy e no positivismo jurídico exclusivo de Raz | Gonçalves, Gustavo Lamounier | Costa Neto, João | - |
| 9-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais : um problema para a defesa da concorrência? | Barbosa, Pedro Pinto Costa Bittencourt | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 19-Jan-2023 | 20-Set-2022 | A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com. | Pereira, Andressa Carvalho | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 13-Mar-2025 | 7-Fev-2025 | Relação entre processo estrutural e orçamento público | Silva, Filipe Oliveira Bernardo da | Costa Neto, João | - |
| 22-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | A relação paradoxal entre liberdade de expressão e democracia no contexto da era digital : uma análise sobre as ADPFs 130 e 572 | Marinho | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 15-Jan-2018 | 14-Nov-2017 | As relações contratuais e as abusividades nos contratos de franquia | Santos, Renato Costa | Costa Neto, João | - |
| 16-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227 | Santos, Felipe de Castro | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 28-Jul-2023 | 10-Fev-2023 | Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858 | Figueiredo, João Marcos Constante de | Henriques, Fabrício da Silva | - |
| 3-Mar-2017 | 5-Dez-2016 | Relatório Justiça em Números : controle e parâmetro para a celeridade na justiça estadual | Silva, Carlos Elias Ribeiro da | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 15-Ago-2023 | 13-Jul-2023 | Relatório Projeto Sinapses – agrupamento por similaridade (SAS) | Barros, Antonio Lucas Neres de Oliveira | Costa, Henrique Araújo | - |
| 28-Jun-2023 | 14-Fev-2023 | A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebol | Santana, Douglas Barros | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 3-Set-2026 | 7-Jul-2026 | A relevância da questão de direito federal : origem, regulamentação do filtro e seus impactos no Superior Tribunal de Justiça | Peixoto, Gabriela Querino | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 1-Nov-2024 | 5-Set-2024 | Relevância da questão federal no STJ : a atuação como corte de precedentes e o risco de estadualização do direito federal | Souza, João Pedro Ramos Soares | Oliveira, André Macedo de | - |
| 18-Set-2023 | 21-Jul-2023 | A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022 | Nakamotome, Luanna | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 13-Dez-2021 | 2021 | A relevância do Protocolo de Nagoia para a proteção do patrimônio genético do Brasil | Souza, Izabella Christina Carolino de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 1-Fev-2021 | 2-Dez-2020 | A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019) | Leão, João Paulo Batista | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Mai-2019 | 2018 | A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do Araguaia | Carvalho, Pedro Henrique Marinho | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 30-Out-2012 | 2012 | Remanescentes da história das mulheres no discurso jurídico de julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 54 | Alves, Elizabete Nogueira | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
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