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Título: A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais : um problema para a defesa da concorrência?
Autor(es): Barbosa, Pedro Pinto Costa Bittencourt
Orientador(es): Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
Assunto: Direito de concorrência
Startup
Fundos de investimento
Venture Capital
Data de apresentação: 5-Nov-2021
Data de publicação: 9-Fev-2022
Referência: BARBOSA, Pedro Pinto Costa Bittencourt. A relação entre o financiamento de startups por fundos de venture capital e a concentração econômica nos mercados digitais: um problema para a defesa da concorrência? 2021. 111 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumo: O presente trabalho se propõe a investigar uma possível relação entre o mercado de financiamento de startups e a concentração econômica nos mercados digitais. Em um primeiro momento, busca-se identificar os agentes econômicos atuantes no mercado de financiamento de startups (quais sejam, o time fundador da startup, os gestores dos fundos de investimento em venture capital, os cotistas dos fundos, os funcionários detentores de opções de compra) e os interesses econômicos que orientam suas decisões. Ademais, investiga-se as diversas fases do processo de financiamento de startups até a execução de uma estratégia de saída dos investidores (exit strategy). Em um segundo momento, é realizado o cotejo entre as duas principais estratégias de saída perseguidas pelas startups, a abertura de capital (initial public offering – IPO) e a venda estratégica (trade sale), buscando identificar se atualmente as startups e os demais agentes econômicos do mercado de financiamento de startups têm mais incentivos para buscar a venda estratégica da empresa em detrimento da abertura de capital. Por fim, realiza-se breve análise sobre as teorias do dano que vêm sendo desenvolvidas para questionar a aquisição sistemática de startups por companhias que detêm posição dominante nos mercados digitais, fenômeno que vem sendo evidenciado em grandes volumes. As referidas teorias do dano são analisadas à luz das constatações sobre o mercado de financiamento de startups feitas nos capítulos 1 e 2, com o objetivo de questionar se o fenômeno possui efeitos benéficos que superam seus efeitos potencialmente anticompetitivos.
Abstract: This paper aims to investigate a possible connection between the startup funding market and economic concentration in the digital markets. Firstly, we attempt to identify the economic agents in the startup funding market (those being the founder team, the venture capital fund managers and investors, employees with stock options) and the main incentives that guide their decisions. Furthermore, we investigate the different stages of the startup funding process up until the choice and execution of an exit strategy. Later, we compare the two main exit strategies historically pursued by startups, going public through an initial public offering (IPO) or getting bought through trade sale, with the goal of assessing whether startups and the other economic agents of the funding market have more incentives to pursue only the trade sale rather than the IPO route. Finally, we go on a brief analysis of the recent developed harm theories that question startup acquisitions by large companies with a dominant role in the digital markets. Those harm theories are studied in light of our findings about the startup funding market made in sections 1 and 2. Lastly, we question whether startup acquisitions may harm competitions more than it provides overall good impact.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.
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