Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Jan-20263-Dez-2025A remessa necessária à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin: inexistência de comportamento emergente e o "não lugar" jurídico do institutoMonteiro, Rodrigo Dutra Silveira de AssisPereira Filho, Benedito Cerezzo-
19-Mar-201919-Jun-2018Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no BrasilInajosa, Gizelia Barros NetaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
3-Abr-201322-Fev-2013Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do princípio do devido processo orçamentário : uma análise do caráter redistributivo da tributaçãoSouza, Cláudio Talá deGassen, Valcir-
5-Set-202325-Jul-2023Renúncias de receitas tributárias no âmbito das receitas e despesas públicasLopes, Cássia Cristina PinheiroBorges, Antônio de MouraMedeiros, Áurea Bezerra de
27-Jul-20236-Mar-2023Reparação aos Waimiri-Atroari em razão da construção da BR-174 : análise dos pedidos de reparação postulados pelo MPF na ACP 001605-06.2017.4.01.3200Bispo, Willian Wallace de SousaCunha, Luiz Henrique Matias da-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-202028-Jun-2018Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividadePorto, Giovana VieiraSilveira, Paulo Burnier da-
5-Mar-202114-Dez-2020Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdadeFerreira, Sandra SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
12-Mar-20153-Dez-2014Repensando a representação política : o recall e o abandono de uma democracia contemplativaOliveira, Múcio Botelho deAras, Antônio Augusto Brandão de-
15-Mar-201922-Jun-2018Repercussões do proibicionismo e alternativas à proibição : política de redução de danosAbreu, Gabriel Haloyn MendesQueiroz, Paulo de Souza-
5-Jan-20261-Dez-2025Repercussões jurídicas do pressuposto da afetação a unidades de conservação no processo de licenciamento ambiental de atividade ou empreendimentoBaiero, Diogo SenaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Ago-201727-Jun-2017As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortemMarques, Anderson BragaCosta Neto, João-
16-Mai-20193-Dez-2018A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fimGonçalves, Nicolle Wagner da SilvaLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
8-Jan-202627-Nov-2025Representação e participação das associações da magistratura nas reformas do Judiciário pós-constituinteSantos, Arthur Miguel Alves dosDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
13-Out-202625-Jun-2026A representatividade das pessoas com deficiência em cargos eletivos no Brasil : desafios e perspectivasMoraes, Millena Silva deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
1-Fev-202214-Mai-2021Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receitaAragão Neto, Roberto Hermidas deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Jan-201827-Nov-2017Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STFPassos, Monica PradoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Dez-202512-Fev-2025A rescisão do contrato de trabalho por inciativa do empregador no Brasil e na FrançaZarife, Isabela ParenteEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
23-Fev-20263-Fev-2026Resistir para existir: o papel da extensão Rexistir na ampliação do acesso à justiça para a população LGBTQIAPN+Carvalho, Victor Caique Silva deOliveira, Jeferson Cardoso-
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