Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2221 to 2240 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 28-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da prova | Zapponi, Eduarda Candido | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 27-Abr-2022 | 15-Dez-2020 | Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentais | Accioly, Clara Lacerda | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 9-Mai-2016 | 2015 | Publicidade e concorrência em licitações : reflexões a partir de acórdãos do TCU sobre o orçamento sigiloso | Ribeiro, Gabriel Miranda | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Ago-2023 | 10-Jul-2023 | Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de Justiça | Britto, Mariah Hellenna Angelim | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 31-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | Publicidade na era digital : a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas publicidades clandestinas feitas no Instagram | Araujo, Jade Barros Bezerra | Barros, João Pedro Leite | - |
| 31-Out-2012 | 2012 | Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva | Ferreira, Juliana Mitsui Irie Soares | Benício, Hercules Alexandre da Costa | - |
| 9-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Punitive damages | Brum, Vitor Oliveira Neto Leal | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 22-Jan-2014 | 17-Dez-2013 | Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiro | Rebouças, Nathaniel de Vasconcelos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 15-Jan-2018 | 7-Dez-2017 | Qual a cor do inimigo? : um estudo comparativo entre as práticas de racismo institucionalizado no Brasil, a teoria do direito penal do inimigo e sua aplicação ao caso Rafael Braga | Lima, Valdirene Santos de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Qual tipo de prova condena um cartel no Brasil? uma pesquisa empírica sobre a tipologia das provas nas condenações do CADE | Vieira, Gustavo Pincerato | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 19-Fev-2026 | 5-Fev-2026 | Quando o cuidado é trabalho não pago: políticas de acesso à renda para quem cuida de PCDs | Fonseca, Luísa da Silva Valadares | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 23-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | A quantidade de maconha considerada insuficiente pelo STJ para efeitos de prisão preventiva na vigência da Lei nº 11.343/2006 | Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 5-Jan-2026 | 3-Dez-2025 | A quebra da cadeia de custódia e a necessidade de demonstração de efetivo prejuízo para o reconhecimento da nulidade da prova digital | Araújo, Brunna Luize Alves de | Galvão, Malthus Fonseca | - |
| 17-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso Efavirenz | Araujo Junior, Luzmar Batista de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 26-Jul-2023 | 15-Fev-2023 | A quebra do princípio da paridade de armas na eleição : o desequilíbrio na candidatura do influenciador digital | Lima, Patrique Xavier de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 20-Set-2023 | 5-Jul-2023 | Quem tem medo do comunismo? anticomunismo e Forças Armadas em favor de rupturas institucionais (1964 e 2018) | Ferreira, Vitória de Melo | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 26-Jul-2023 | 17-Fev-2023 | Racializando a Lei Maria da Penha : uma leitura crítica sobre o diploma legal | Ribeiro, Fernanda Pacheco | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 25-Mar-2020 | 1-Jul-2019 | O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea : os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal Federal | Amaral, Ana Paula Manrique | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 11-Fev-2016 | 2015 | Racionalidade do discurso jurídico tributário : a argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva – análise de julgamentos do STF | Vale, Daniel César do | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 29-Out-2012 | 2012 | A racionalização do acesso à assistência farmacêutica pelo SUS : o decreto nº 7.508/2011 e a judicialização da saúde | Ribeiro, Débora Audifax de Almeida | Costa, Alexandre Bernardino | Sant`Ana, Ramiro Nóbrega |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2221 to 2240 of 2871
