Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentais

Abstract

Os conflitos estruturais demandam reestruturações da realidade para a sua solução efetiva. Nesse sentido, esta pesquisa pretendeu analisar alguns dos arcabouços teóricos processuais que são capazes de possibilitar uma resposta efetiva a esse tipo de conflito, situando-o em uma perspectiva que dialogue com as teorias do constitucionalismo contemporâneo, com os intuitos de democratização dos processos de tomada de decisão, e com as compreensões instrumentalistas do direito processual. Sugere-se que há uma convergência entre teoria, principiologia e instrumentos normativos para propiciar a compreensão adequada do conflito no caso concreto, tendo como fundamento a compreensão dialógica do processo, mas que a prática jurisprudencial aponta a necessidade de aprofundamento prático.