Quando o cuidado é trabalho não pago: políticas de acesso à renda para quem cuida de PCDs

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa o trabalho do cuidado como elemento estruturante e invisibilizado da reprodução social no sistema capitalista, demonstrando que políticas de renda como o BPC-LOAS e as indenizações da Zika são insuficientes para as necessidades materiais e subjetivas de quem cuida de pessoas com deficiência. Fundamentada no materialismo histórico-dialético e em teorias feministas marxistas, a pesquisa utiliza revisão bibliográfica para análise historiográfica e documental, além de entrevistas com cuidadoras da associação “Abraço a Microcefalia” em Salvador/BA. Os resultados apontam que o Estado terceiriza a responsabilidade do cuidado para as famílias, gerando sobrecarga física, desgaste psicológico e a saída compulsória de cuidadoras não remuneradas do mercado de trabalho remunerado. A partir de pesquisa teórica e empírica, conclui-se que a redução das desigualdades de gênero e raça e a garantia de justiça social exigem o reconhecimento do cuidado com PCDs como trabalho e direito social, propondo sua valorização, remuneração e coletivização para a garantia da cidadania plena. Assim, as propostas apresentadas visam conectar as demandas imediatas de quem cuida com os objetivos estratégicos para uma sociedade sem exploração do trabalho e sem opressão de corpos marginalizados.