Quem tem medo do comunismo? anticomunismo e Forças Armadas em favor de rupturas institucionais (1964 e 2018)

Abstract

A ascensão de um Capitão reformado do Exército ao cargo de Presidente da República indicou um retorno das Forças Armadas Brasileiras ao cenário político que não lhes cabe. Junto aos militares, ainda, veio o uso de um antigo “inimigo” impraticável da sociedade brasileira, do qual a classe castrense já se valeu em outros momentos para legitimar rupturas institucionais: o comunismo. A partir de uma análise do anticomunismo nas Forças Armadas, o presente trabalho busca comparar dois períodos da história brasileira, 1964 e 2018, nos quais houve inegável protagonismo militar e a utilização da narrativa do “perigo vermelho” com fins de legitimar uma intervenção castrense sob justifica de defesa da pátria e da ordem. Foram analisados o uso da narrativa anticomunista pelas Forças Armadas no período de 1964 e o retorno dela a partir de 2016. Por fim, analisou-se o uso do Direito como forma de atribuir uma aparência de legalidade ao golpe de 1964 e à ditadura militar, e, no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) o uso do art. 142 da Constituição Federal de 1988 com fins de justificar e legitimar uma possível intervenção militar.