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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
14-Out-2025	18-Jul-2025	O papel dos instrumentos econômicos na promoção da logística reversa têxtil a partir da PNRS e a luz do desenvolvimento sustentável	Machado, Isabella Pires	Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima	-
1-Abr-2019	29-Jun-2018	O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no Brasil	Deus, Jaime Luis Silva de	Oliveira, Carina Costa de	-
31-Mar-2020	10-Jul-2019	Para além da cadeia de papel : uma análise do discurso parlamentar sobre a redução da maioridade penal no Brasil	Ferreira, João Victor Barbosa	Diniz, Debora	-
16-Ago-2013	24-Jul-2013	Para além da condenação : um estudo de gênero em processos de homicídios de mulheres com violência doméstica e familiar	Silva, Marina Lacerda e	Silva, Janaína Lima Penalva da	-
21-Jan-2014	18-Dez-2013	Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil	Passarinho, Clarissa y Amoedo de Velloso	Benício, Hercules Alexandre da Costa	-
13-Out-2026	8-Set-2026	Para além dos autos: medicina legal, arte e a superação do erro judiciário	Sidoski, Stella Flávia de Paula	Galvão, Malthus Fonseca	-
24-Out-2024	6-Set-2024	Para onde ir? : o papel das instituições no pós-resgate de trabalhadoras domésticas da escravidão contemporânea	Martins, Ana Beatriz Eirado	Dutra, Renata Queiroz	-
17-Ago-2023	17-Jul-2023	Para tirar a constituição do armário o viés heterossexual no argumento originalista	Camargos Júnior, Samuel Batista	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	-
23-Jan-2023	21-Set-2022	O paradoxo da inclusão das populações queer : a performance contra-majoritária e hegemônica do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade	Fonseca, Guilherme Campos	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	-
31-Ago-2026	1-Jul-2026	O paradoxo da ofensa reflexa à constituição : segurança jurídica e acesso às Cortes Superiores no sistema dos recursos excepcionais	Duarte, Elisa Menezes	Moraes, Daniela Marques de	-
6-Mai-2019	2-Jul-2018	A parametrização para a atuação judicial no fornecimento gratuito de medicamentos	Oliveira, Sarah Batista de	Costa Neto, João	-
30-Jan-2024	17-Nov-2023	Parâmetros estabelecidos pelo STF em face do dilema entre o acesso a medicamentos e a sustentabilidade do SUS	Barros, Rafael Fernandes	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
20-Dez-2021	2021	A parceria público-privada no Sistema Único de Saúde	Alves, Isabel Caminada Brandão de Albuquerque	Lopes, Othon de Azevedo	-
31-Ago-2011	Jul-2011	Parcerias público-privadas : o problema de adequação do Private Finance Initiative no Brasil	Chiavegatti, Gabriel Espíndola	Maia Filho, Mamede Said	-
6-Set-2022	5-Mai-2022	O parcial cumprimento das sentenças emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira : análise a partir do caso do povo indígena Xukuru e seus membros vs. Brasil	Magalhães, Isabelle Cristine Rodrigues	Oliveira, Carina Costa de	-
29-Jul-2020	2-Dez-2019	Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping : conceito e escopo de aplicação de acordo com o decreto nº 8.058/2013	Viegas, Maria Augusta	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	-
30-Mar-2020	11-Jul-2019	A participação da comunidade no Conselho de Segurança do Varjão : uma analise a partir de Lucia Dammert	Soza Álvarez, Marcelo Ricardo	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
26-Jul-2023	17-Fev-2023	Participação dialógica em provimentos estruturais : um estudo do processo de licenciamento ambiental da Vila Estrutural	Lopes, Carlos Eduardo Barreto	Pereira, Paula Pessoa	-
11-Dez-2017	5-Jul-2017	Participação e efetividade na gestão de impactos de empreendimentos hidrelétricos : um estudo de caso da UHE Belo Monte	Andrade, Rafael Espindula	Lima, Gabriela Garcia Batista	-
4-Dez-2017	7-Jun-2017	Participação política no portal e-Cidadania : análise das consultas públicas e seus resultados	Coutinho, Raianne Liberal	Santana, Ana Claudia Farranha	-