Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 1961 to 1980 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Mar-2025 | 29-Out-2024 | Participação popular no processo decisório e de implementação de políticas de segurança pública: análise do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) e dos Conselhos de Comunitários de Segurança (CONSEGs) do Distrito Federal | Barros, Daniel Almeida Barbosa | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 20-Dez-2021 | 22-Abr-2021 | Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacional | Fernandes, Luana Graziela Alves | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Jan-2024 | 1-Dez-2023 | As patentes farmoquímicas no ordenamento jurídico brasileiro : evolução da proteção às patentes farmoquímicas, procedimentos para o uso de patentes sem a autorização do titular e obstáculos para as suas aplicações. | Pavie, Paulo Lemgruber Xavier Mattoso | Medeiros, Humberto Jacques de | - |
| 17-Mar-2017 | 10-Jul-2015 | PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática | Barreto, Rafael Câmara | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Out-2016 | 4-Jul-2016 | Peacebuilding e a (re)construção de Estados falidos : expressão do imperialismo? : uma visão do terceiro mundo | Soares, Rodolfo Veloso Caetano | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 14-Out-2026 | 9-Jul-2026 | A PEC 206/2019 e a gratuidade do ensino superior público : análise crítica da racionalidade legislativa e da limitação constitucional ao poder de reforma | Ribeiro, Rafaela Viana | Costa Neto, João | - |
| 2-Mai-2017 | 2016 | PEC 241 : uma análise dos potenciais impactos do novo regime fiscal sobre o direito à educação | Gomes, Pedro Santana | Gassen, Valcir | - |
| 8-Mar-2019 | Jul-2018 | A PEC do trabalho escravo : o processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 81 de 2014 | Carvalho, Adilson Santana de | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 8-Jan-2026 | 3-Dez-2025 | A pejotização como fraude à relação de emprego: a proteção do trabalhador frente à flexibilização abusiva das normas trabalhistas | Silva, Leticia Estefane Oliveira da | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 9-Out-2025 | 11-Jul-2025 | A pejotização e a criminalização etiquetada : uma análise sob a ótica da diferenciação zaffaroniana no Brasil neoliberal | Carvalho, Ana Clara Barros de | Duarte, Evandro Charles Piza | Kalkmann, Tiago |
| 3-Set-2026 | 6-Jul-2026 | A pejotização e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da audiência pública sobre o Tema 1389 de Repercussão Geral | Brandão, Gabriel Vinícius de Paula | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 27-Jul-2020 | 29-Nov-2019 | A pejotização nas relações de emprego : um estudo de caso sobre a Freitas Distribuidora x Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. | Ribeiro, Daniel Marcio dos Santos | Avelino, Daniel Pitangueira de | - |
| 8-Abr-2013 | 27-Fev-2013 | A “pejotização” do profissional de TI : um estudo pela revalorização do trabalho | Atrock, Juliana Machado | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 26-Ago-2011 | 15-Jul-2011 | A pena de perda de bens e sua aplicação à macrocriminalidade | Guimarães, André Santos | Ferreira, Carolina Costa | - |
| 9-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo | Cordeiro, Gustavo dos Santos | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 31-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudência | Dias, Fellipe Borges | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | - |
| 13-Mar-2025 | 10-Fev-2025 | A penitenciária e o Judiciário : a manutenção de faltas graves pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Bernardes, Ana Clara Santos | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 21-Mar-2013 | 2013 | Pensando o tabu : estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da cannabis | Gonçalves, Gabriella Vieira Oliveira | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 27-Abr-2022 | 3-Nov-2021 | A pensão por morte após a EC 103/2019 : reflexões sobre a reforma da previdência e as afrontas aos princípios constitucionais | Costa, Maria Inês Barreto da | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 13-Out-2025 | 8-Jul-2025 | A pensão por morte após a Reforma da Previdência : limites constitucionais e os impactos da EC n°103/2019 à luz da ADI n° 7051 | Silva, Daniela Pereira da | Teixeira, Érica Fernandes | - |
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