Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
31-Mar-2020	19-Jun-2019	Panorama legal das moedas virtuais : natureza jurídica, projetos de regulamentação e a responsabilidade civil das exchanges	Castro, Igor Fiche Seabra de	Oliveira, Frank Ned Santa Cruz de	-
19-Jan-2023	20-Set-2022	Panorama principiológico do PL nº 3729/2004: as limitações aos princípios do direito ambiental nas obras de saneamento básico	Silva, Aline Cristina Pereira	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-
13-Out-2026	9-Jul-2026	O papel contramajoritário do judiciário e os limites do ativismo judicial : entre a concretização de direitos e a substituição institucional	Moreira, Pedro Henrique de Souza	Costa Neto, João	-
26-Dez-2025	2-Dez-2025	O papel contramajoritário do STF em relação às minorias sexuais: os limites na atuação do poder judiciário à luz da Crítica Hermenêutica do Direito	Chiodelli, Ana Luísa de Melo	Galvão, Jorge Octávio Lavocat	-
21-Ago-2023	27-Jul-2023	O Papel da Agência Reguladora na gestão eficiente do espectro de radiofrequência no Brasil	Cardoso, Gustavo de Souza	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-
7-Jan-2026	3-Dez-2025	O papel da Constituição Federal frente a precarização das relações de trabalho: o princípio da dignidade humana como fundamento do trabalho digno	Feliciano, João Victor Alves	Henn, Nadine Tuane	-
25-Ago-2023	15-Fev-2023	O papel da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção : uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013	Lopes, Gabriela Figueiredo Souza	Bataglia, Murilo Borsio	-
2-Dez-2022	12-Set-2022	O papel da extensão popular na democratização da justiça : a experiência da assessoria jurídica universitária popular Roberto Lyra Filho	Sousa, Adda Luisa de Melo	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
3-Ago-2020	8-Nov-2019	O papel da União no Sistema de Justiça Criminal	Aguiar, Ícaro Pontes Azevedo	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
9-Ago-2017	29-Jun-2017	O papel das concessões rodoviárias para o desenvolvimento regional : o caso da Autopista Litoral Sul	Araldi, Endrigo José	Feitosa, Fernando Barbelli	-
18-Dez-2025	11-Fev-2025	O papel das cortes constitucionais na erosão democrática : um estudo comparado entre o Brasil e a Hungria	Costa, Luíza Gatto de Oliveira Baptista da	Benvindo, Juliano Zaiden	-
13-Dez-2021	2021	O papel do CNJ na regulação da inteligência artificial no âmbito do judiciário	Sugai, Kin Modesto	Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha	-
29-Ago-2023	10-Fev-2023	O papel do CNJ no desenvolvimento de inteligência artificial do judiciário brasileiro	Ferreira, Paulo César Dias	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-
23-Mar-2020	29-Nov-2018	O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro	Guimarães, Rodrigo Machado	Queiroz, Paulo de Souza	-
6-Jan-2026	25-Nov-2025	O papel do Judiciário na responsabilização penal por crimes da ditadura: um estudo comparado entre Brasil e Argentina	Fuscaldi, Fernanda Carvalho	Almeida, Eneá de Stutz e	-
1-Abr-2020	2019	O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJ	Araújo, Pedro Mendonça	Costa Neto, João	-
29-Jul-2020	27-Nov-2019	O papel do TCU no arranjo regulatório : autonomia e controle de agências reguladoras	Melo, Milena Orlândi Leite de	Maia Filho, Mamede Said	-
13-Fev-2023	19-Set-2022	O papel dos estados na validação dos cadastros ambientais rurais e na implementação do programa de regularização ambiental e os reflexos no campo da responsabilização por danos contra a flora	Garcia, Marcos Cipriano Cardoso	Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e	-
30-Mar-2020	25-Jun-2019	O papel dos games no modelo social-intuicionista de Jonathan Haidt	Lisboa, Marcelo Lanna Melo	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-
28-Jul-2020	2-Dez-2019	O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrência	Eira, Diogo de Assis	Carvalho, Ângelo Gamba Prata de	-