Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Ago-201727-Jun-2017A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatíciosOliveira, Thaís TarquinioCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
16-Ago-20236-Jul-2023A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultérioDaniel, João Vítor CordeiroRampin, Talita Tatiana Dias-
29-Jul-20205-Dez-2019Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtubeAbreu, Anna Beatriz Pinheiro de SouzaBarros, João Pedro Leite-
8-Jun-20222021Influenciadores digitais e publicidade virtual : uma análise da responsabilidade no sistema misto de regulamentação publicitáriaCampelo, Isabelle de CarvalhoOliveira, Daniel Gonçalves de-
26-Ago-20112011A influênca do flagrante sobre decisões que mantêm a prisão cautelarFujimoto, Bárbara Miyuki TakenakaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
21-Out-202518-Jul-2025Influência além da vida : a herança digital dos criadores de conteúdo e o projeto de reforma do Código Civil de 2002Ribeiro, Raquel CardosoCosta Neto, João-
30-Jan-20248-Dez-2023A influência da "bancada da bala" na flexibilização do acesso a armas no período posterior a promulgação do Estatuto do desarmamentoSilva Neto, José Lopes daZackseski, Cristina Maria-
5-Jan-20185-Dez-2017A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileiraFornara, Matheus TormenCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de-
20-Jan-201420-Dez-2013A influência da mídia nos julgamentos de competência do júriSantos, Gabriela ConceiçãoCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
17-Mai-2017Fev-2017A influência da “Teoria dos Grupos Societários” na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não-signatáriosPortella, André Luís AlvarengaSilveira, Paulo Burnier da-
8-Set-202210-Ago-2022A influência das decisões da Corte IDH na produção legislativa federal brasileira : uma análise sob a ótica da teoria dos sistemasOliveira, Geovanna RibeiroMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
28-Jun-202310-Fev-2023A influência das novas tecnologias na jornada de trabalhoGuimarães, Júlia Moury FernandesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
21-Jan-201418-Dez-2013A influência do controle social na eficácia da Lei Maria da PenhaOliveira, Caroline Erbst de MeloCastilho, Ela Wiecko Volkmer deGomes, Camilla de Magalhães
8-Dez-20212021A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002Santos, Gilberto GonçalvesCosta Neto, João-
16-Fev-20162015Influência e persuasão na negociaçãoArruda, Priscilla SantosAzevedo, André Felipe Gomma de-
24-Ago-20266-Jul-2026Informação, saúde pública e justiça : um estudo do direito à expressão científica no Brasil a partir da Reclamação Constitucional nº 72140Braga, Ana Luiza NogueiraSales, Teresa Helena Barros-
8-Jan-20264-Dez-2025A informalidade do trabalho no Brasil e o paradoxo da baixa remuneração em longas jornadasCosta, Thalita Mirla Felipe SilvaSilva, Felipe Montiel da-
20-Nov-202331-Out-2023Informalidade, gênero e relações raciais : uma confrontação do direito do trabalho a partir das revendedoras de cosméticosFreitas, Ana Karoline Andrade deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Out-202623-Jun-2026Infraestrutura essencial e infrações à ordem econômica : uma análise dos precedentes condenatórios do CADESouza, Natália Ferreira Lima deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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