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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 10-Ago-2015 | 2015 | A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório | Mesquita, Alyne Lima de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | A iniciativa popular brasileira após as 10 medidas contra a corrupção | Ribeiro, Mateus de Lima Costa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 28-Ago-2026 | 10-Jul-2026 | A injustiça epistêmica e o delito de tráfico de drogas : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). | Menezes, Andressa Alves | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 30-Out-2012 | 27-Set-2012 | Injustiça fiscal : a incongruência entre a arrecadação tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva | Rosa, Gabriela Veloso Soares | Gassen, Valcir | - |
| 23-Jan-2021 | 16-Set-2020 | A inovação nos serviços de transporte rodoviário | Silva, Sophia Guimarães Franco da | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 5-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrência | Baqueiro, Paula de Andrade | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 31-Mar-2020 | 5-Jul-2019 | Inovação, ciência e tecnologia : uma análise sobre as decisões do Tribunal de Contas da União após o novo marco legal de inovação | Gomes, Leidiane Fernandes | Gongora, Catalina Maria Gutierrez | - |
| 4-Fev-2026 | 3-Dez-2025 | As inovações da lei nº 14.133/2021 e seus impactos na eficiência das licitações e contratos administrativos | Novaes, Samuel Gustavo Cruz | Oliveira, Francielle Vieira | - |
| 29-Out-2012 | 2-Jun-2012 | Inquérito policial : crise do modelo inquisitorial | Nascimento, Helio Spyere do | Borges, André Luis de Paula | - |
| 15-Fev-2023 | 20-Set-2022 | A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar | Vasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro de | Costa Neto, João | - |
| 13-Fev-2023 | 19-Set-2022 | Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contas | Santos, Melissa Ribeiro dos | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 24-Nov-2025 | 21-Jan-2025 | Insegurança jurídica quanto à procuração em causa própria como título translativo de propriedade e seus reflexos à luz dos direitos imobiliário, registral, sucessório e tributário | Santana, Wilton Bruno de | Fachini, Juliana Betini | - |
| 15-Fev-2016 | Nov-2015 | A inserção da mulher no mercado de trabalho : reflexões a partir do processo interpretativo referente ao artigo 384 da CLT | Silva, Lays Caceres Bento da | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 27-Jul-2020 | 2019 | Insider trading : proibir é a melhor opção? | Faria, Marcus Vinícius Pinheiro de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 17-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Insider trading e informação relevante : elementos no direito administrativo e penal | Mendes, Wilson Coelho | Jasper, Eric Hadmann | - |
| 25-Mar-2020 | 6-Jul-2019 | Insider trading e o dever de sigilo do insider primário com o advento da Lei nº 13.506/2017 | Sánchez, Eduardo da Cruz Rios | Costa Neto, João | - |
| 14-Nov-2017 | Jun-2017 | Insolvência transnacional : análise das possíveis soluções jurídicas a serem implementadas no Brasil | Aguiar, Letícia Sobrinho de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 10-Jan-2014 | Dez-2013 | A institucionalização da mediação no judiciário sob a perspectiva da teoria do conflito e seus benefícios para o acesso à justiça | Morais, Larissa Botelho Rendeiro de | Felix, Loussia Penha Musse | - |
| 13-Jun-2022 | 26-Out-2021 | A instituição da análise de impacto regulatório no Brasil : um estudo baseado na teoria regulatória do interesse público | Ferreira, Maria Clara Fernandes | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 26-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira | Almeida, Camila Crivilin de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
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